O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) contarão com um sistema integrado que possibilitará o acesso e o compartilhamento, em tempo real, de informações referentes a detentos do sistema prisional do Amazonas. O sistema será elaborado pelo Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam) e representantes das três instituições reuniram-se para tratar sobre o projeto.

Conforme o diretor do Sistema de Automação Judicial (SAJ/TJAM), Eduardo Pinheiro, com o projeto, os principais avanços serão o acesso a informações em tempo real e a integração precisa de dados sobre o sistema prisional entre os órgãos interessados. “Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP), por exemplo, não dependerão mais de informações manuais, pois o sistema disponibilizará informações com acesso on-line. Isso favorecerá, por exemplo, a tramitação mais rápida dos processos dos apenados. As tratativas com a Prodam avançaram bastante com a reunião desta semana e o próximo passo será a assinatura de um acordo de cooperação”, disse Pinheiro.

O analista de sistemas da Prodam, Daniel Sampaio, explicou o escopo do projeto afirmando que a meta é auxiliar tanto o órgão de administração penitenciária quando o Poder Judiciário. “Este sistema disponibilizará informações sobre a lotação de cada interno e suas possíveis movimentações para Unidades determinadas pela Justiça. A partir de uma solicitação do Tribunal, trabalharemos também para disponibilizarmos – neste primeiro momento ou futuramente – certidões carcerárias com dados pormenorizados de cada detento”, explicou Daniel Sampaio.

Conforme informado por representantes da Prodam, durante a reunião, o Estado já dispõe de um sistema de informações desenvolvido por empresa terceirizada que opera nos presídios do Amazonas. O Estado, no entanto, viu a necessidade de investir em um sistema próprio, o qual está sendo desenvolvido pela Prodam, com a possibilidade de integração com o TJAM.