O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior, toma posse como membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) nesta sexta-feira (25). A solenidade acontece a partir das 18h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à sede Tribunal de Justiça do Amazonas.
Na cerimônia, os 50 membros fundadores receberão medalha e diploma acadêmico e, a partir daí, terão o título de imortais. A Academia tem como patrono perpétuo e titular da Cadeira de nº 01, o jurista Bernardo Cabral, relator da Constituição Brasileira de 1988.
Formado em 2000 pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o novo integrante da ACLJA é especialista em Direito Penal e Processual Penal também pela Ufam e em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Exerceu a função de Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, de 2001 a 2006, nos municípios de Itamarati, Carauari, Novo Airão, Fonte Boa, Boca do Acre e Pauini.
Foi aprovado no 22º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, com posse em 19.09.2006, desde então lotado na Procuradoria da República no Amazonas.
Exerceu as funções de Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Amazonas (2007/2009) e Procurador Regional Eleitoral no Amazonas, durante os biênios 2009/2010 e 2011/2012. Foi procurador-chefe substituto no biênio 2013/2015 e eleito para a Chefia, novamente, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.
Atualmente, também é titular do 8º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Amazonas. Colabora em várias iniciativas da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (matéria criminal), como os grupos de apoio ao combate à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas e ao Tribunal do Júri.
Sobre a ACLJA – A Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas foi fundada em 13 de julho do ano passado, com sede e foro na capital amazonense. Os principais objetivos da academia são o ensino e o estudo do Direito em todos os seus ramos, bem como o aperfeiçoamento das letras jurídicas, funcionando de acordo com o Código Civil e demais leis aplicáveis, assim como às regras estabelecidas em seus estatutos e regimento interno.
