“Enquanto há vida, há esperança”. Foi esta frase que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou hoje pela manhã, em coletiva de imprensa no Tribunal Regional Eleitoral, em Manaus, quando avaliou o andamento da campanha eleitoral e os preparativos da eleição suplementar para escolher o governador que vai substituir o cassado José Melo.
Mendes não participou da sessão que cassou Melo, em maio. Ele se julgou suspeito, por ter parentes trabalhando em um dos escritórios envolvido na pendenga.
Hoje ele afirmou que todos os embargos e ações pendentes sobre a questão do Governo do Amazonas devem ser julgados a partir do dia primeiro de agosto, quando termina o recesso do Judiciário.
“Pode ser até mesmo que se decida pela interrupção do processo de eleição direta mesmo depois da realização do primeiro turno”, disse Mendes.
No dias 29 de maio último o ministro Ricardo Lewandowsky acolheu embargo do vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SDD), e suspendeu o processo de eleição direta. Uma semana depois o decano do TSE, ministro Celso de Melo, derrubou a liminar concedida pelo colega e restabeleceu o processo eleitoral.
Lewandowsky continua como relator de todas as matérias relacionadas à cassação de Melo, mas deve aguardar o fim do recesso para encaminhar novas decisões, segundo Mendes.
Henrique e Melo entraram com embargos, o primeiro para apartar as duas partes no processo e o segundo para reverter a cassação. o Podemos, partido do candidato a vice-governador na chapa da ex-deputada Rebecca Garcia, vereador Felipe Souza, entrou com uma ação de descumprimento de preceito fundamental, para transformar a eleição direta em indireta.
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Este post tem um comentário
É muita insegurança jurídica………….não pode mudar o pleito para indireta após o primeiro turno nem mesmo suspendê-la, pois o direito ao sufrágio já esta garantido e consumado pela votação do primeiro turno. Qualquer mudança após o primeiro turno é frustar as expectativas do eleitor e dos candidatos que se dedicaram na campanha e gastaram altos recursos financeiros.