A partir do dia 12 deste mês, o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcia Machado, no bairro São José, zona Leste de Manaus, não vai mais oferecer aos pacientes atendimentos de exames laboratoriais e análises clínicas. O comunicado foi feito no dia 1º de novembro pela empresa J.A Souto Loureiro S/A contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) caso não receba na data os mais de R$ 3,6 milhões que não recebe a quase 90 dias do governo do José Melo.

O blog teve acesso ao documento de três páginas no qual a diretoria do Laboratórios Reunidos (nome de fantasia da empresa J.A Loureiro) informa ao diretor geral do hospital que há quase três meses não recebe pagamento da Susam e alerta não ter mais condições de manter funcionando os serviços de exames laboratoriais, manutenção de equipamentos e pagar salários de técnicos e profissionais da área na unidade de saúde.

Ainda de acordo com o documento, a prestadora de serviço estabeleceu o prazo de cinco dias a contar do dia 7 deste mês para rescindir o contrato com o Governo do Amazonas com base no Inciso XV, Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, que define as regras das licitações públicas com empresas privadas. A medida tem jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e garante o direito ao prestador de serviço quebrar o contrato com a Administração Pública no caso de atraso de pagamento no prazo acima de 90 dias.

A empresa informa que não vem recebendo pagamento dos meses de setembro, outubro e dezembro de 2014. De acordo com a direção do hospital, todos os meses são realizados mais de 35 mil exames laboratoriais no João Lúcio, o maior hospital de pronto socorro da zona Leste.