A promulgação da Reforma Tributária, a primeira desde a que a Constituição da República está em vigência, recolocou o senador Eduardo Braga (MDB) na ribalta
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado,
O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao Projeto de Lei (PL) 2.673/2019, relatado e
Ao manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o gabinete
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Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do
Um imóvel foi interditado na região central de Manaus por não possuir alvará de funcionamento. A interdição ocorreu nesta quarta-feira (20/12) durante uma Central Integrada
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras dos municípios do interior do
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou nesta quarta-feira (20), durante o programa Bom Dia, Ministra, que embora o Brasil tenha avançado muito na
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Ribeirinhos de 11 comunidades localizadas no município de Carauari, no Amazonas, terão um Natal especial. Ao todo, 100 cestas básicas e 100 kits de higiene
