Zé Ricardo faz prestação de contas do mandato, reconhecendo dificuldade do ano

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Com o término do ano legislativo na Câmara Federal neste ano de 2020, um dos mais difíceis para a humanidade por conta da pandemia pelo novo Coronavírus, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) presta contas do seu segundo ano de mandato, apresentando o resultado quantitativo das atividades parlamentares, disponível no site da Câmara dos Deputados (https://www.camara.leg.br/deputados/204555): 415 proposituras apresentadas (requerimentos de audiências e debates, projetos, indicações, emendas), participando de 394 votações nominais, com 97,8% de frequência em plenário.

Comparando esses itens com os dos demais parlamentares da bancada do Amazonas, foi o que teve uma das maiores produtividades, sendo o que mais apresentou Projetos, sendo 92 Projetos de Lei (PL), 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e 3 Projetos de Lei Complementar (PLP), quase todos de combate à Covid-19 e em defesa dos direitos da população neste período de pandemia, sobretudo, do direito à vida e à saúde. Também foi o mais votado do Amazonas pelo Prêmio Congresso em Foco nas categorias “Melhor Deputado Federal” e na “Defesa da Educação”. Tudo isso em um ano eleitoral, quando concorreu como candidato à Prefeitura de Manaus, tendo sido bem avaliado pela população, ficando em terceiro lugar, com 139.846 votos.

“Este ano de 2020 tem sido de muitas dificuldades. Mas acredito que estamos conseguindo enfrentá-las com muita luta e perseverança. Como parlamentar, continuo trabalhando para amenizar a dor e o sofrimento da população com esta pandemia. Lutei para que as famílias tivessem o Auxílio Emergencial de R$ 600, já o Governo Federal só queria pagar R$ 200, e para que os profissionais da saúde tivessem aumento no pagamento de insalubridade. Para o Amazonas, apresentei dezenas de projetos e requerimentos para combater essa doença e consegui mais de R$ 10 milhões em emendas federais para os hospitais públicos que estão atendendo a população. E, agora, volto a cobrar do poder público ações emergenciais para conter essa nova onda de contaminações no Estado. A vida e a saúde devem estar em primeiro lugar”, declarou Zé Ricardo, que continua prestando conta das suas ações, de forma clara e transparente, e assim ainda fará de forma virtual, neste início de 2021.

Propostas pela vida

Dentre as proposituras deste ano, destacam-se três projetos aprovados, da qual foi co-autor, como a Lei Assis de Carvalho (no 14.048), de agosto de 2020, que prevê medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para reduzir os impactos da Covid-19; a Lei no 14.021, de julho de 2020, que estabelece Plano Emergencial de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas, quilombolas, pescadores e demais comunidade tradicionais; e o Projeto que assegura duas cotas de R$ 600 para mulheres chefes de família (PL 2508/20).

Mas também são destaques outros projetos de lei não aprovados, de autoria e de coautoria do parlamentar, e de grande relevância à população: Projeto que garante insalubridade máxima de 40% para os trabalhadores da saúde (PL 744/20); que estipula Auxílio Emergencial de 1 salário mínimo (PL 743/20); assegura Seguro Desemprego para todos que perderam seu trabalho formal durante a pandemia (PL 749/20); prorroga Auxílio Emergencial e retira a limitação do Imposto de Renda para receber o benefício (PL 3503/20); mantém contratos de estágio durante a pandemia (PL 2456/20); cria Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego, a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira (PL 1321/20); e amplia o Bolsa Família para atender mais famílias em vulnerabilidade por conta da pandemia (PL 4086/20).

Este ano, Zé Ricardo ainda votou pelo Fundeb Permanente para professores, técnicos, merendeiros e administrativos, como ainda esteve contra o congelamento de salário à categoria e no apoio aos professores do Estado, na luta contra a Covid em sala de aula. Também lutou pela manutenção do Programa Minha Casa, Minha Vida e por mais investimentos em moradia; e contra a venda do patrimônio público, como Correios, Eletronorte e Petrobrás. Pela Comissão da Amazônia, lutou contra as queimadas, grilagem de terras e desmonte de órgãos de fiscalização e controle; e na defesa constante da Zona Franca de Manaus e na garantia de empregos aos trabalhadores.

Além disso, protocolizou mais de 80 requerimentos gerais e de pedidos de informação ao Governo Federal, como ainda expediu mais de 150 ofícios, tanto federal, quanto estadual e municipal, cobrando ações de combate à pandemia e em defesa da população. E mais: apresentou 113 Emendas a Medidas Provisórias apresentadas pelo Governo Bolsonaro, para evitar a perda de direitos pelos trabalhadores brasileiros; dez requerimentos de convocação de ministro; como ainda sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)/2021), aumentando metas para a moradia, garantindo vacinação universal contra a Covid e combate à pobreza.

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