Mais de 250 estabelecimentos foram fiscalizados nos últimos 15 dias, pela Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), com restrições de funcionamento, conforme o decreto estadual 42.794/2020. As fiscalizações se concentraram em balneários e bares, proibidos de abrir, e em lanchonetes, cafés regionais e restaurantes, autorizados a manter as atividades desde que respeitados os limites de horário e demais protocolos de enfrentamento do novo coronavírus. Quatro estabelecimentos foram autuados no período e mais de 30 foram obrigados a encerrar as atividades no momento em que descumpriam o decreto.
De acordo com a diretora da Visa, Maria do Carmo Leão, as fiscalizações vêm ocorrendo em dias úteis e complementam as operações dos fins de semana, realizadas em parceria com os órgãos da Central Integrada de Fiscalização (CIF). “Mesmo antes das novas regras, alguns estabelecimentos começaram a abrir em dias alternativos e a realizar promoções para atrair público, com o intuito de fugir do alcance da CIF, o que nos levou a um planejamento adicional”, informa.
Maria do Carmo destaca que o foco das fiscalizações é garantir o cumprimento das normas vigentes. Os estabelecimentos que não podem funcionar (balneários e bares) estão sendo orientados a encerrar imediatamente as atividades e nos que estão autorizados a abrir os fiscais observam os requisitos relativos ao enfrentamento da Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, lotação no limite máximo de 50% da capacidade, respeito ao distanciamento mínimo entre mesas e clientes, e oferta de álcool em gel, lavatórios e insumos para higienização das mãos, além do horário de funcionamento até as 22h.
A gerente de Vigilância de Serviços da Visa, Alessandra Fonseca, que coordena parte dos trabalhos de campo, aponta a aglomeração e o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação, além do horário permitido, como os problemas mais recorrentes registrados pelos fiscais da Visa. Também foram encontrados bares abertos e a área de banho liberada em balneários que só podem funcionar como restaurante. “Apesar de algumas irregularidades, a maior parte dos balneários fiscalizados está cumprindo o decreto, suspendendo totalmente as atividades ou abrindo apenas para refeições”, observa a gerente.
De acordo com Alessandra, os fiscais estão fortalecendo o trabalho educativo junto aos proprietários e funcionários, oferecendo orientação técnica e procedendo com autuação e multa nos casos graves e reincidências. “O objetivo da Visa Manaus é garantir o cumprimento das medidas de prevenção, por isso os fiscais identificam as irregularidades, orientam e retornam dias depois para verificar se o estabelecimento fez a correção”. A gerente destaca que para a sustentabilidade dos resultados, os clientes e consumidores devem fazer a sua parte, cumprindo as condutas individuais de segurança à saúde e cobrando do estabelecimento o respeito às regras.
A Ouvidoria da Visa Manaus, que atende pelo 98842-8481 ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com, tem recebido denúncias relativas ao descumprimento dos protocolos de prevenção à Covid e parte do planejamento das equipes de fiscalização é baseada nas demandas da população. “Quem está perto dos serviços tem condições de identificar o que está funcionando corretamente e o que não está”, salienta a ouvidora do órgão, Nilza Negreiros.
