A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), juntamente com a fiscalização sanitária e demais órgãos de defesa do consumidor, irá fazer uma grande blitz nos estabelecimentos comercias (supermercados e mercadinhos) na próxima quarta-feira (23), a partir das 14h. A atividade foi acordada em reunião extraordinária, realizada pela Comissão, presidida pelo vereador Álvaro Campelo (PP) nesta quinta-feira (23).
Apesar dos órgãos de vigilância sanitária e fiscalização terem descartado indícios de abusos da Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal desde o último dia 20 no mercado local, o vereador acha importante os órgãos manterem um cronograma de fiscalizações rotineiras em supermercados e mercadinhos para tranquilizar a população do município de Manaus.
“Cumprimos com o nosso papel de deixar a população mais tranquila em relação à Operação Carne Fraca. É nosso dever ouvir os órgãos de vigilância para não causar pânico desnecessário”, explicou Álvaro Campelo, ao afirmar que a ação de fiscalização será mais preventiva.
Estiveram presentes à reunião, o vereador Dante (PSDB) e Carlos Porta (PSB), além do fiscal de saúde da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Augusto Kluczkovski; o coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de Manaus (Anvisa), Flávio Silva de Almeida; a gerente de alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus (Dvisa Manaus), Nilza Negreiros; o delegado da Especializada de Proteção ao Consumidor, Lázaro Ramos da Silva; e o assessor jurídico do Procon-Manaus, Fabrício Lima.
De acordo com Augusto Kluczkovski, hoje a vigilância sanitária está descentralizada, mas que é importante citar que não existe agravos na procedência da carne de origem animal tanto na capital quanto no interior do Estado. “Até ontem, não sabíamos, ainda, os nomes dos estabelecimentos. O Ministério da Agricultura liberou a lista de 18 investigados e três interditados. Dos três com risco maior, dois são relacionados à Peccin Agroindutrial, que usa marca Itália, não comum na cidade de Manaus, fornecedores mais para o Paraná e Santa Catarina. O terceiro, a BRF de Mineiros, em Goiás, que processa carnes de aves, peru e carne. Vamos lançar nota hoje para que todos façam buscas para ver se encontram no comércio às marcas Sadia e Perdigão”, disse.
O delegado Lázaro Ramos destacou que é preciso se ter muito cuidado, porque até agora os fatos são isolados. “São casos pontuais, mas mesmo assim precisamos estar vigilantes”, disse, ao assegurar que a Delegacia do Consumidor está sempre trabalhando com a Anvisa e órgãos de vigilância sanitária na repressão em fato criminoso e negligência.
Coordenador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Flávio de Almeida, explicou que com o fato noticiado, a Anvisa solicitou e encaminhou os lotes objetos de fiscalização. Ele destacou que das 11.500 licenças peticionadas, apenas 3% é relação em alimentos.
Supermercados
A gerente de Alimentos da Dvisa Manaus, Nilza Negreiros, explicou que, desde que a Operação Carne Fraca veio à tona, já foram fiscalizados sete grandes supermercados e não foi encontrado nada em relação aos produtos citados nas investigações. “Os técnicos obervaram a questão da coloração da carne e recolheram peças para análise laboratorial para tirar dúvidas quanto à conservação dos alimentos”, disse ela, ao assegurar que o resultado da análise pelo laboratório será concluída em 15 dias. “Mas a vigilância sanitária municipal vem trabalhando no monitoramento, porque tem a renovação das licenças sanitárias e as demandas são grandes”.
E reafirmou: “até o momento não detectamos nada a respeito da Carne Fraca. O que ocorreu foi à apreensão de 80 quilos de carne para análise. Também foram inutilizadas carnes impróprias para o consumo”, afirmou. As carnes apreendidas, como assegurou também o veterinário da Dvisa, Fabrício Barros, foram inutilizadas, na hora, porque estavam impróprias para o consumo e em desacordo com as normas sanitárias.
Assessor jurídico do Procon Municipal, Fabrício Lima, mencionou ações que o órgão está fazendo nos mercadinhos de maior porte nos bairros da cidade, mas em decorrência da qualidade alimentar. “Ontem estivemos na zona Leste e constatamos irregularidades, não em relação à Operação, mas em decorrência das características e procedência dos produtos, que não estavam bem acondicionados”, disse.
Ao final, o vereador Dante, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, disse que ficou mais tranquilo a partir de tudo que ouviu dos participantes. “Saber que só tem só três frigoríficos foram interditados e 18 ainda estão em investigação e que esses produtos não chegam em Manaus, dá um alívio”, afirmou.
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