Os vereadores que se alinham a pré-candidatos opositores do prefeito David Almeida (Avante) estão segurando a tramitação de um projeto que autoriza a Prefeitura de Manaus a contrair um empréstimo de R$ 580 milhões para obras de infraestrutura, o que gerou uma reação forte da autoridade. Em discurso durante a inauguração da feira do São Jorge, ele afirmou que iria a locais que precisam dos serviços dizer o nome de cada parlamentar “que está boicotando o a cidade”. O presidente da Câmara Municipal (CMM), Caio André (União Brasil) reagiu com uma nota em que repudia as declarações da autoridade.

O empréstimo, segundo o prefeito, é necessário para a continuidade dos serviços de pavimentação ou repavimentação de suas em Manaus. Em dezembro a Prefeitura enviou o pedido de autorização à CMM, que foi rejeitado pela maioria. Em seguida houve nova tramitação, interrompida pela própria gestão em função de algumas irregularidades detectadas. O projeto foi então reapresentado este ano, com pedido de urgência não aprovado pelo plenário.

Dos 41 vereadores, 21 posicionam-se hoje na oposição ao prefeito de Manaus. A maioria destes é alinhada ao governador Wilson Lima (União Brasil) e a seu pré-candidato, o deputado Roberto Cidade (União Brasil). Mas existem ainda outros que são apoiadores de outros pré-candidatos, a exemplo dos deputados federais Amon Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL).

“Tem vereadores de oposição que estão boicotando a cidade de Manaus. Eu vou entrar nas comunidades que não têm asfalto e vou falar o nome de cada um deles”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou que falta aprovar apenas uma alínea que mudou no projeto “para que eu possa asfaltar mais três mil ruas, entregar mais creches, mais UBS, construir a Praça da Bíblia e o maior complexo para tratamento de autistas do país”.

A Prefeitura tem capacidade de endividamento.

Veja a nota do presidente da CMM, que falou em nome dos vereadores:

“A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.

O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.

Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.

A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.

É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.

Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.“