Diante da estatística de crescimento no número de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas que aumento 66% em 2015, o vereador Ednailson Rozenha (PSDB) protocolizou um requerimento junto à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) solicitando informações sobre o tipo de atendimento psicológico prestado a essas crianças, o período do acompanhamento, bem como o cronograma das ações em geral voltadas para a defesa das vítimas. A estatística é do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O parlamentar destacou o trabalho do Governo do Estado que iniciou uma campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual na capital, contudo, ele disse que é importante monitorar a situação das crianças que foram atendidas nas delegacias.
“Nossa proposta tem o objetivo de conhecer o que os órgãos públicos estão fazendo em benefício dessas vítimas, que precisam de atenção especial e específica no acompanhamento dessas situações e ampliar o debate sobre esse serviço. Infelizmente sabemos que os agressores são, na grande maioria, pessoas muito próximas, ou seja, de pessoas da família ou do convívio diário e precisamos saber o que tem sido feito para proteger as vítimas”, frisou o vereador.
Dados
O Estado encerrou o ano de 2015 com 9.749 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em processo judicial. Apenas no ano passado, quase 4 mil novas ações foram protocoladas no órgão, um crescimento de 66%, em relação ao ano de 2014. Na capital, a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possui cerca de 3 mil ações em tramitação.
A pena para o crime é de 8 a 15 anos, mas quando há grau de parentesco aumenta a chance de o agressor ser condenado à pena em regime fechado e se a conduta for praticada mais de uma vez, a pena pode exceder ainda mais.
“Vamos aguardar que a Mesa Diretora da CMM aprove nosso requerimento para que possamos acompanhar de forma mais incisiva essas questões. As políticas públicas voltadas para esse público devem ser acompanhadas e a cada dia aperfeiçoadas e nosso papel como parlamentar é esse, propor melhorias e fiscalizar o cumprimento dessas medidas. Nossas crianças e adolescentes precisam de maior atenção”, concluiu Rozenha.
