A coluna Radar, da revista Veja, publicou, ontem, uma nota criticando a alteração da base de cálculos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pelo governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), medida que onera a atividade e pode causar prejuízos milionários, já que atinge diretamente setores como o de gás e petróleo no Amazonas.

Em 2018, o Amazonas já arrecadou cerca de R$ 8 bilhões em ICMS, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Centralizadora, disponíveis no portal da Transparência. O valor faz parte da receita tributária do Estado, que está inserida na Receita Corrente do Amazonas.

O ICMS oriundo do gás e petróleo soma pelo menos um quarto desse total, ou seja, R$ 2 bilhões, gerados através de empresas como a Petrobrás e a BR Distribuidora. Embora o tema economia seja recorrente nos debates eleitorais, promovidos neste ano, como uma prévia das eleições de outubro, Amazonino Mendes mostra que não está preocupado com novos meios de arrecadação.

Atualmente, o Amazonas é refém de um único modelo econômico implantado há décadas: a Zona Franca de Manaus. O colunista da Veja, Pedro Carvalho, tratou a medida que muda a base de cálculos do ICMS como controversa e alertou que a mudança pode paralisar investimentos importantes para o Amazonas.