Tribunal de Justiça revive uma rivalidade adormecida desde 2016

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A escolha do desembargador João Simões para presidir a Escola Superior de Magistratura (Esman) fez reviver no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) uma rivalidade entre grupos de desembargadores que não se via desde 2016, quando Maria das Graças Figueiredo deixou a presidência da corte. Ontem, a pedido de Yedo Simões, preterido para o cargo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a nomeação e colocou Joana Meirelles interinamente na função.

A decisão da conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva levou em conta divergências na interpretação no artigo 92, § 2º da Lei Complementar 17/1997, que define as normas para nomeação do presidente da Esman.

Até este ano, assumia a direção da escola o desembargador que deixava a presidência do Tribunal, mas o atual presidente, Domingos Chalub, entendeu que qualquer ex-presidente que ainda não tivesse exercido a função poderia ser nomeado e decidiu submeter essa interpretação ao plenário, que aprovou a condução de João Simões por maioria de votos – 14 x 9, com duas abstenções.

Na prática, a votação mostrou um TJAM novamente dividido, como em 2014, quando Graça Figueiredo venceu inesperadamente a eleição para presidente. O grupo majoritário ainda é o do atual presidente, que tem o desembargador Flávio Pascarelli como uma espécie de coordenador. A “oposição” agora se consolida com 11 votos.

A divisão deve influenciar as próximas votações.

 

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