Tribunal de Justiça abre duas vagas no Pleno, com morte e aposentadoria de desembargadores

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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas vai escolher nos próximos dias os dois novos desembargadores, que ocuparão as vagas de Aristhóteles Thury, morto em consequência da Covid-19, e Djalma Martins da Costa, que completou 75 anos ontem e apresentou requerimento de aposentadoria. A primeira vaga é dos juízes de carreira, por merecimento. A segunda acarretará uma eleição no Ministério Público, de onde virão os três indicados que concorrerão ao posto. Hoje foi publicado edital para preenchimento de outra vaga aberta, de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), também aberta por Thury, que presidia a corte.

Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica desta quarta-feira (23/02), o edital prevê uma vaga para membro efetivo do TRE – em decorrência do falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, que ocupava a Presidência do órgão – e que deverá complementar o biênio em curso, que se encerrará em 07/05/2022.

Pelo edital, fica definido o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para que os candidatos aptos a concorrerem à vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

A publicação é prevista na Lei Complementar n.° 17/97, entre outras normas, e leva em consideração o Ofício n.º 075/2021 – GABPRES/TRE/AM, de 22/2/2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Convocação de juízes

Na mesma edição do DJE, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, convocou o juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da 5.ª Vara da Fazenda Pública, para compor os órgãos julgadores de 2.º Grau em substituição ao desembargador Djalma Martins da Costa.

A convocação leva em consideração o requerimento de aposentadoria do  desembargador Djalma, que completou 75 anos ontem, idade máxima para atuar no serviço público brasileiro, e para assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Corte.

Esta convocação consta na Portaria n.º 331, de 23/2, que prevê também a designação do juiz Ronnie Stone para responder pela 5.ª Vara da Fazenda Pública, até ulterior deliberação.

No DJE do último dia 8 de fevereiro, a Presidência do Tribunal já havia publicado a Portaria n.º 244 – posteriormente retificada pela Portaria n.º 259 – convocando, em jurisdição plena, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, em substituição ao desembargador Aristóteles Lima Thury, até ulterior deliberação.

A juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, foi então designada para responder cumulativamente pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, a contar de 08.02.2021, até ulterior deliberação

 

 

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