TJAM e notários orientam população sobre atestados de óbito nos hospitais

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Com o intuito de auxiliar a população no processo de emissão do registro de óbitos nesse momento de alta no número de mortes em decorrência da covid-19 a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciaram no dia 22/01, uma ação orientativa que consiste em disponibilizar assistentes sociais nos hospitais públicos 28 de Agosto localizado na Av. Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis na zona Centro Sul e João Lúcio situado na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado na zona Leste da Capital.

“Entendemos que os hospitais e a população precisam deste auxílio, pois nem todos sabem como seguir com os procedimentos legais após o falecimento de um ente familiar. Por isso, juntamente com o TJ/AM e a Arpen/AM, estamos unidos para ajudar a sociedade nesse processo, disponibilizando profissionais capacitados nos hospitais”, explicou o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho.

Os profissionais contratados receberam treinamento prévio para prestar orientações aos familiares nas unidades hospitalares do estado que precisam de apoio. A ação seguirá até o fim do mês de fevereiro e, se necessário, será estendida. Para receber atendimento a pessoa deve procurar o Centro de Assistência Social que funciona anexo aos hospitais de segunda a sexta, das 8h às 17h e aos sábados, das 8h às 12h.

Segundo a presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Graça Salles, é fundamental a humanização neste processo. “O trabalho direto dos assistentes sociais é de suma importância neste momento, não somente com o foco da orientação, mas como a ajuda humanizada. É considerável abordar que, não há necessidade de o familiar ir direto ao cartório no mesmo dia após o óbito. A família tem o prazo de até 15 dias para resolver toda a questão da certidão”, afirmou.

Atualmente, o procedimento padrão nos hospitais é disponibilizar atendimento pelos funcionários da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ou da Secretaria de Assistência Social (Seas), que auxiliam o responsável pelo paciente sobre como proceder depois do falecimento, porém, o registro em cartório e questões como enterro ou cremação, necessita de assistência específica, devido aos trâmites legais.

De acordo com a assistente social, Mirilene Freire do Hospital 28 de Agosto, a intenção é ajudar a sociedade para evitar que ocorram contratempos. “Ao invés de o cidadão ter que ir presencialmente aos cartórios para saber quais são os procedimentos iniciais, com o nosso auxílio dentro do hospital, já vamos poder indicar o primeiro passo para o responsável de como dar o seguimento. Além disso, se houver falta de informação no documento de óbito, já podemos pedir aos médicos que façam os ajustes antes de ser enviado para o cartório”, relatou a profissional.

Na oportunidade, a ouvidora do Hospital, Patrícia Lima, agradeceu a iniciativa do projeto promovida pelas entidades e o Poder Judiciário local. “Esta campanha está sendo de grande valia, pois irá facilitar mais o nosso trabalho. Como estamos com muita demanda, quando algum familiar chega ao setor para saber das informações, às vezes, não conseguimos dar a devida atenção por muito tempo. Então, com as novas assistentes sociais poderemos dar o devido acolhimento e suporte necessários”.

Sobre a Anoreg/AM

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), fundada no dia 27 de abril de 1999, é a entidade da classe extrajudicial que fortalece, integra e representa os notários e registradores do Amazonas, contribuindo para o acesso à cidadania e a segurança jurídica das relações sociais, pessoais e patrimoniais dos cidadãos. Com sede na cidade de Manaus (AM), atua em cooperação com outras associações representativas de especialidades do setor, principalmente com a Anoreg/BR, as demais Anoregs estaduais e os Sindicatos.

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