TCE julga nesta quarta-feira as contas de 2014 do prefeito de Manaus, Arthur Neto

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (16), no plenário do órgão, duas sessões — uma especial e outra ordinária — nas quais apreciará, respectivamente, as contas do prefeito Arthur Neto (do exercício de 2014) e outros 113 processos, entre prestações de contas, representações, recursos, denúncias, tomada de contas e consultas. 

Entre as prestações que serão julgadas na sessão ordinária, que acontece logo após a sessão especial, estão as do ex-prefeito de Carauari, referente ao exercício de 2005, Bruno Luis Litaiff Ramalho; da diretora do SPA Eliamme Maddy, Júlia Fernanda Marques, referente ao exercício de 2014; do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Louismar de Matos Bonates (referente ao exercício de 2013); do ex-prefeito de Tabatinga Saul Bemerguy (de 2010); do prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira (exercício de 2013); do procurador-geral do município Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti, exercício de 2014; do superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, do ano de 2013; e do ex-prefeito municipal de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (exercício de 2010). 

Ainda durante a última sessão ordinária de 2015, o pleno irá julgar 31 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas, 39 prestações de contas, 22 representações, entre outros processos presentes da pauta da 45ª sessão ordinária.  

Contas de Arthur Neto serão julgadas em sessão especial, às 9h30

Nesta quarta-feira (16), 9h30, em sessão especial, o pleno do TCE apreciará as contas do prefeito de Manaus, Arthur Neto, referente ao exercício de 2014.

A prestação de contas do gestor foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE no dia 30 de março deste ano. O relator do processo é o conselheiro Julio Cabral, que solicitou a sessão especial, a qual será seguida da 45ª sessão ordinária. O pleno deverá emitir parecer prévio sobre a execução do orçamento e depois o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o julgamento no Legislativo.

Em seu segundo ano, Arthur Neto administrou um orçamento de pouco mais de R$ 3 bilhões, distribuídos entre 48 pastas municipais.

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