O governador Wilson Lima (PSC) reuniu a imprensa hoje pela manhã para fazer um balanço dos seus primeiros 100 dias de governo. Elencou vários números, em diversas áreas, reafirmou que recebeu o Estado com um rombo de R$ 3,2 bilhões e reclamou que tem recebido “ataques vis e levianos” do mesmo grupo que o atacou na campanha eleitoral do ano passado. Referia-se, evidentemente, a aliados do ex-governador Amazonino Mendes (PDT), entre eles comunicadores e políticos, como o deputado estadual Wilker Barreto (PHS).
“Enquanto nós trabalhamos para melhorar o Estado, tem um grupo se preocupa no quanto pior, melhor”, disse ele. “O grande problema deles é que eu e minha equipe temos compromisso e disposição para fazer o que tem que ser feito”, acrescentou.
O governador não comentou sobre as substituições que fez em seu primeiro escalão nestes primeiros cem dias. Preferiu afirmar que seu governo desenha uma reestruturação administrativa, já tendo anunciado mudanças como a extinção de cinco Secretarias Executivas e a incorporação da Secretaria de Política Fundiária (SPF) pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) pela Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).
“Desde que assumi, a minha preocupação tem sido trabalhar de forma austera, baseada nos princípios fundamentais da transparência e da eficiência”, garantiu. Isso justificaria o contingenciamento de 20% do orçamento e o corte de despesas, que segundo ele vão resultar numa economia de R$ 312,384 milhões até o fim do ano.
O governador garante que, nos primeiros três meses de 2019, o corte de despesas com passagens, diárias, combustíveis, locação de veículos, alimentação e a mudança de padrão de itens adquiridos na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) totalizou R$ 28,564 milhões de economia.
Ele apontou, por outro lado, um reforço na arrecadação estadual que, no primeiro bimestre de 2019, foi de R$ 1,8 bilhão, com alta nominal de 6,4%. O resultado reflete leve melhora no desempenho da economia e medidas como a campanha estadual de anistia fiscal e mais combate à sonegação fiscal.
No planejamento para aumentar receita estão, ainda, estudos tributários, a realização de um leilão de mais de 32 mil bens patrimoniais e a melhoria de gestão do patrimônio imobiliário, por meio de inventário que já está em andamento. A Comissão Geral de Licitação (CGL) prepara licitação para unificar planta de telefonia móvel e reduzir gastos em R$ 23 milhões, segundo o governador.
SAÚDE
Wilson Lima reservou um capítulo especial de sua prestação de contas à Saúde. Ele disse que os estoques da Central de Medicamentos, estavam em 12%, em janeiro, chegaram em 38% em março e as unidades voltaram a ser abastecidas. “Nosso objetivo é chegar aos 100% até o final do ano”, disse.
“O pagamento com fornecedores da área da saúde está em dia. Esse é um compromisso que assumimos e estamos mantendo. Desde o dia 1º de janeiro, não há nenhuma empresa ou cooperativa que esteja com salário atrasado”, afirmou.
Segundo ele, foram abertos, entre novos e reativados, 148 leitos e duas salas cirúrgicas, além dos leitos de retaguarda para atender pacientes com gripe H1N1 e vírus sincicial respiratório.
“Contratamos, com licitação, um novo administrador para o hospital e UPA Campos Sales. Somente nessa contratação, o Governo está economizando R$ 2 milhões por mês”, garantiu. A unidade é uma da envolvidas na operação Maus Caminhos. Ela era administrada pelo Instituto Novos Caminhos, do médico Mouhamed Mustafa, o principal acusado pelos desvios constatados pela Controladoria Geral da União.
O chefe do Executivo Estadual aproveitou para anunciar que os serviços do Delphina Aziz serão ampliados e ainda neste mês de abril, o Governo do Amazonas vai zerar as filas de cirurgia de colostomia, que serão realizadas no local. “Não será mutirão de cirurgia, esse é um trabalho que será realizado permanentemente”, destacou.
Entre as medidas ele destacou ainda a destinação de R$ 350 milhões do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para recursos humanos terceirizados da área da saúde, na capital (80%) e interior (20%).
EDUCAÇÃO
Wilson não quis falar sobre a greve dos professores, agendada para o dia 15. Preferiu afirmar que garantiu o início do ano letivo para centenas de estudantes ao determinar reparos imediatos em escolas em condições precárias. “Foram feitos reparos e reforma em 218 escolas, sendo 136 na capital e 82 no interior”, afirmou. Também assegurou o envio de 870 toneladas de merenda escolar para o interior, que deveriam ter sido enviadas em dezembro do ano passado.
O governador fez questão de enfatizar que honrou a reposição salarial de 9,38% da data-base dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), em janeiro, beneficiando 26,3 mil professores, que também terão reposição da data-base de 2019, de 3,9%.
A greve se deve ao fato de que os professores reivindicam 15% de reajuste.
SEGURANÇA
Na segurança, Wilson disse que ampliou operações integradas, que garantiram redução nos índices de criminalidade no primeiro trimestre de 2019, comparados com igual período de 2018. Homicídios reduziram 2,17%; latrocínios, 30,77%; roubo, 9,58% e roubo em ônibus do transporte coletivo, 36,71%., segundo ele.
Ele disse que irá honrar com o pagamento de 10,85% referente às datas-bases de policiais militares e bombeiros de 2015 e 2018, mais 3,9% de reposição da data-base de 2019, que vence em abril.
SERVIDORES
Segundo o balanço apresentado pelo governador, foram nomeadas 452 pessoas aprovadas em concurso público, nas áreas de saúde e segurança e a Assembleia Legislativa do Estado provou projeto do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para os servidores da Amazonprev, que esperavam pelo benefício há sete anos. Receberam progressão funcional 392 servidores da Sefaz.
A manutenção de concursos também é apontada por ele como um avanço. São oferecidas 227 vagas para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) e mais 208 vagas para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), ambos com salários que variam de R$ 2,2 mil a R$ 6,5 mil.
“A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abriu concurso, o que não acontecia desde 2014. São 63 vagas, sendo 39 para a capital e 24 para o interior, com salários de R$ 8,2 mil a R$ 13,6 mil”, disse o governador.
O concurso público da Seduc, que estava parado desde 2018, foi retomado. Foram classificados 6.737 candidatos, dos quais 4.787 são para o cargo de professor na capital e no interior, com salários iniciais de R$ 2 mil a R$ 4,1 mil. Foi retomado, ainda, o plano de saúde Hapvida para os servidores, após negociação de quatro meses de 2018 que estavam em atraso.
OBRAS
Wilson disse ainda que, após análise de contratos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo retomou investimentos de R$ 796.231.251,7 em infraestrutura com a manutenção, retomada ou início de 117 obras na capital e interior.
“A Superintendência Estadual de Habitação concluiu projeto básico e iniciou processo de licitação para construção de 300 unidades habitacionais, com investimento de R$ 24,4 milhões, provenientes de emenda coletiva da bancada federal do Amazonas”, disse ele.
FOTO: Diego Peres
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