O avanço da Covid-19 no Amazonas está obrigando o Governo do Estado a iniciar o processo de reabertura do Hospital Nilton Lins para ampliar a capacidade de atendimento de pacientes com Covid-19 na rede estadual de saúde. Mesmo com o aumento da oferta de leitos na rede pública em 134%, saltando de 457 para 1.164 leitos, já está quase impossível conseguir vagas nos hospitais públicos e privados de Manaus. Na nova unidade, a expectativa é de abrir mais 103 leitos.
Desta vez o Hospital Nilton Lins não funcionará como hospital de campanha e sim como estrutura privada requisitada pelo Governo, que passa a assumir sua gestão.
“Em função da minha responsabilidade como governador, do meu dever com o povo do Amazonas e do meu compromisso com a transparência, eu informo a todos que o nosso sistema de saúde está muito próximo do limite de sua capacidade. Diante disso, o próximo passo é o processo de reabertura do hospital Nilton Lins”, disse ontem à noite o governador Wilson Lima (PSC), em pronunciamento oficial.
Segundo ele, a estrutura está preparada para começar a funcionar e será realizado um chamamento público para as empresas que têm interesse em prestar os serviços na unidade.
“Já estamos com a estrutura apta para começar a funcionar e iremos fazer um chamamento público para as empresas que tem interesse em prestar os serviços na unidade. Faço questão que a população acompanhe todas as sessões de contratação, que serão públicas e terão a participação de representantes dos órgãos de controle”, disse o governador.
“O que estamos fazendo é a maior ampliação da capacidade da saúde pública da história do Amazonas em um período de tempo tão curto. Mas a ampliação de leitos não depende exclusivamente de espaço físico, camas, colchões e respiradores. Existe também a necessidade de pessoal e insumos, e por isso, iniciamos a contratação de profissionais de saúde para fortalecer os serviços de atendimento nas unidades de urgência e emergência”, explicou o governador Wilson Lima.
Além da quantidade de leitos, o Governo do Amazonas também aumentou a contratação de volume de oxigênio líquido, na área da saúde, passando de 176 mil para 850 mil metros cúbicos por mês. Um acréscimo de 382,9%.
Para os 61 municípios foram destinados 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. O Amazonas quase triplicou a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediáriros (UCI) no interior, saindo de 49 para 203 leitos em 33 municípios. Desses, 143 para pacientes Covid-19.
Governo Federal
O aumento da oferta de leitos clínicos e de UTI também conta com o apoio do Governo Federal através das unidades de saúde referenciadas e na oferta de equipamentos e medicamentos para rede de saúde do estado.
“Nessa ampliação estamos utilizando todos os espaços possíveis em hospitais como a Beneficente Portuguesa e o HUGV, que é de responsabilidade do Governo Federal. Agradeço ao ministro da saúde, General Eduardo Pazuello, e ao presidente Jair Bolsonaro, que tem dado uma atenção diferenciada ao Estado do Amazonas”, declarou Wilson Lima.
O governador também agradeceu a contribuição da iniciativa privada bem como dos representantes da Justiça estadual e federal e dos órgãos de controle que, afirmou, têm sido fundamenteis na desburocratização nos trâmites de compra de insumos e materiais.
Vacinação
Wilson Lima também afirmou que o Governo do Estado tem preparado um plano de imunização da vacina para a população. Na próxima segunda-feira (11/02), o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, desembarca em Manaus para tratar do assunto, assim como de outras demandas referentes à Covid-19 no estado.
“Aguardamos, agora, pela notícia do início da vacinação aqui no nosso Estado. Estamos prontos para começar o plano de imunização e o Governo do Estado possui agulhas e seringas, para atender o público que será priorizado na fase inicial”.
Oferta de leitos
A requisição do Nilton Lins foi comunicada aos órgãos de controle do Estado. O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, informou que é possível colocar em operação no hospital 81 leitos clínicos e até 22 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) ressaltou que a decisão foi precedida de ampla discussão, avaliando o cenário delicado da pandemia do novo coronavírus no Estado, que tem registrado altas taxas de ocupação das unidades estaduais.
“Passamos por um momento crítico e precisamos ampliar nossas possibilidades. O Hospital Nilton Lins tem a possibilidade de ampliação de leitos e nós estamos requisitando, de forma administrativa, essa unidade, assumindo a gestão. Já conversamos com todos os órgãos de controle. Não vamos fazer nada no hospital que não seja previamente acordado com os órgãos de controle”, afirmou Marcellus Campêlo.
A equipe técnica da SES-AM, profissionais da Força Nacional do SUS e consultores do hospital Sírio Libanês já trabalham no Hospital Nilton Lins desde o final da tarde desta sexta-feira (08/01). Após reunião do secretário de Saúde com a gestão da unidade, a área técnica do Estado passou a atuar no local, desenhando o fluxo de atendimento e o levantamento dos serviços necessários para operar o hospital.
Funcionamento
O fluxo de atendimento na unidade será semelhante ao adotado em 2020. Pacientes que derem entrada na rede de urgência e emergência da SES-AM e precisarem de internação serão regulados, via Sistema Nacional de Regulação, para os leitos disponíveis no hospital.
Requisição
O subprocurador adjunto do Estado, Isaltino Barbosa Neto, explica que a requisição de um estabelecimento privado é um ato administrativo previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, a Lei do SUS.
“A requisição administrativa é um ato administrativo unilateral tomado pela autoridade competente, governador, secretário, nos casos em que nós estamos diante de um perigo público iminente. Esse perigo público iminente é previsto tanto na Constituição quanto na Lei do SUS, e prevê você requisitar bens privados, móveis e imóveis, inclusive serviços, indenizando posteriormente, mediante indenização justa”, explica o subprocurador.
Chamamento e Pregão Eletrônico
Neste sábado (09/01), a SES-AM publica um chamamento público para empresas interessadas em prestarem serviço para o Estado no Hospital Nilton Lins. O pregão presencial será realizado após 24 horas da publicação dos editais.
