Senador detalha a vereadores de Manaus quanto Estado e municípios receberão da União

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A planilha apresentada aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com os valores que cada município deverá receber da União, como parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, servirá de subsídio para o poder legislativo acompanhar a aplicação dos recursos que serão repassados para Manaus e todo o Amazonas, na avaliação do presidente Joelson Silva (Patriota). Os números foram socializados nesta quarta-feira (13), pelo senador Eduardo Braga (MDB), durante audiência pública virtual, que durou mais de cinco horas e também contou com a presença do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

“Com essas informações, que são altamente importantes, pudemos dirimir várias dúvidas. É um material bem didático e autoexplicativo, que será bastante útil nesse trabalho de acompanhamento do que será aplicado de recursos em benefício da nossa população”, disse Joelson.

Após ser exaustivamente discutido e ter recebido várias emendas, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) – que prestará auxílio financeiro a estados e municípios no valor de R$ 125 bilhões – prevê o envio de R$ 2,1 bilhões para o Amazonas. Desse total, R$ 320 milhões deverão ser repassados para Manaus.

Os dados informados representam um socorro nesse momento de pandemia e, mesmo dependendo de sansão do presidente da República para liberação, são aguardados com grande expectativa pelos poderes públicos locais. A previsão é que o recurso seja liberado no início da próxima quinzena pela União.

Detalhes

O Amazonas será beneficiado, até o final deste ano, com R$ 2,188 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus de R$ 120 bilhões aos estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional. A medida ainda depende da sanção presidencial. A distribuição dos recursos foi apresentada nesta quarta-feira (13/05) pelo líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM) durante sessão remota realiza pela Câmara Municipal de Manaus.

De acordo com o parlamentar, o socorro financeiro está sendo recebido pelo governo do Estado e os 62 municípios amazonenses por meio de recursos transferidos pela União e, também, da suspensão de pagamentos de dívidas com bancos públicos, privados e organismos internacionais até o fim deste ano. “Essa é a forma como a bancada federal do Amazonas está trabalhando para socorrer o povo amazonense dessa doença. E estamos analisando outras propostas”, disse Eduardo Braga.

A ajuda financeira ao Amazonas será aplicada diretamente no enfrentamento a doença e nas ações de reconstrução econômica e social do Estado, a chamada pós-pandemia. Pela distribuição, o governo estadual será contemplado com recursos diretos da União de R$ 399 milhões para serem aplicados na saúde pública e outros R$ 626 milhões livres para investimentos em ações do processo de retomada do crescimento econômico e social.

O programa de socorro financeiro também prevê ao governo estadual R$ 679 milhões oriundo da suspensão do pagamento de dívidas com a União (incluindo Estado e municípios) e de organismos internacionais multilaterais ─ como BID, BNDES e PAN. O senador Eduardo disse que Manaus será contemplada com R$ 254,5 milhões de recursos novos e vai deixar de pagar outros R$ 84 milhões de empréstimos com bancos públicos e privados, nacionais e internacionais.

Municípios

O senador Eduardo Braga informou aos vereadores de Manaus que o projeto de socorro destina, ainda, mais R$ 59 milhões aos 62 municípios amazonenses, distribuídos conforme critérios populacionais. “O interior do estado, incluindo a capital Manaus, também vai contar com outros R$ 424 milhões livres para investimentos nas áreas da saúde e programas de fortalecimento da economia no interior”, informou o parlamentar.

Atendendo aos questionamentos de diversos vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Joel Silva (PSDB) e o líder do MDB na Casa, Gedeão Amorim, Braga disse que, contando com o projeto de socorro aos estados e municípios, emendas parlamentares e recursos transferidos pela União fundo a fundo para programas específicos, o Amazonas recebeu mais de R$ 600 milhões no período de janeiro a maio deste ano.

Durante a sessão remota, Eduardo Braga voltou a defender a união de todos os amazonenses, inclusive a classe empresarial no combate a doença no Estado. Ele defendeu a participação direta de empresas do Distrito Industrial no processo de construção de hospitais de campanha, na capital e no interior, e a contratação de agentes de saúde como forma de ajudar no enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.

Mais audiência

Ao término da audiência pública, que abriu o ciclo de debates na Câmara sobre a temática, Joelson Silva informou que já manteve contato com o deputado Silas Câmara (Republicanos) para que o parlamentar esteja na sessão plenária da próxima segunda-feira (18), acompanhado de outro membro da bancada federal do Amazonas, para continuar as discussões e esclarecimentos sobre a Covid-19 e os recursos federais previstos para combater a doença no Amazonas.

“A ideia é continuar e vamos fazer todos os esforços para isso. Nesse primeiro encontro, já tivemos uma reunião bastante positiva, um dia muito especial para todos. Agradeço aos senadores e aos internautas, pelos mais cinquenta questionamentos feitos durante a audiência”, comemorou Joelson Silva.

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