Escolas da rede pública e privada da capital estão sendo alertadas pela Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para os cuidados com a água oriunda de poço artesiano, oferecida a alunos, professores e servidores. As orientações incluem, principalmente, a necessidade de promover a limpeza periódica desses poços e expor o resultado das análises da água em local visível e de fácil acesso à comunidade escolar.  

O secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão Neto, explicou que além da limpeza regular dos poços e bebedouros, as escolas precisam realizar análises físico-químicas da água, a fim de evitar riscos à saúde. “As responsabilidades dos proprietários de fontes de abastecimento de água estão descritas em legislação nacional e a Visa Manaus espera que todas as escolas a cumpram à risca”.

A Portaria 2914 de 11 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde (MS) define que é dever de quem tem poço artesiano garantir a operação e a manutenção das instalações destinadas ao abastecimento de água potável em conformidade com as normas técnicas vigentes, e manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída. “Estamos vigilantes aos processos utilizados pelas escolas para manter a potabilidade da água disponibilizada em bebedouros”, assegura Homero.

Além disso, as escolas devem exigir, junto às empresas que realizam a limpeza dos poços, o laudo de inocuidade dos materiais utilizados nesse processo, para que não fiquem resíduos na água que será servida à comunidade escolar. Também é determinação a capacitação e atualização técnica de todos os profissionais que atuam de forma direta no fornecimento e controle da qualidade da água para consumo humano.

A Vigilância Sanitária possui um núcleo que cuida, exclusivamente, de questões relacionadas à qualidade da água disponibilizada por instituições para o consumo humano, o Vigi-Água. “Por meio do Vigi-Água controlamos o cumprimento das determinações legais e recebemos informação sobre qualquer alteração da qualidade da água, suspendendo o consumo da água que esteja fora dos padrões de potabilidade definido pela portaria nº 2914/2011”, explica a gerente do núcleo Vigi-Água da Vigilância Sanitária, Jocilene Galúcio.

Segundo a gerente, os responsáveis pelos poços artesianos devem realizar a cada seis meses a higienização (limpeza e desinfecção) no sistema de abastecimento de água: reservatório, canalizações e torneiras e a cada ano a limpeza no poço, além de implantar um sistema de cloração na saída do poço e/ou reservatório. No caso dos bebedouros, realizar semanalmente a higienização (limpeza e desinfecção).

Além disso, todos os poços devem ser cadastrados junto a Visa Manaus, atendendo ao decreto municipal 1612/2012, que exige informações sobre o sistema de abastecimento de água (laudos laboratoriais, plano de manutenção e seus respectivos registros de execução, etc.). “É preciso que todas as instituições que estejam enquadradas nos perfis levantados em Lei, tenham consciência de que é preciso atender a todas as determinações”, completou Jocineide.

Caso isolado

Em novembro de 2016, várias crianças de uma mesma escola da zona centro-oeste de Manaus passaram mal. Algumas evidências levaram a Visa Manaus a realizar uma inspeção nos procedimentos de conservação do poço artesiano que abastece os bebedouros da escola. A conclusão é que alguns procedimentos de manutenção do poço artesiano não estavam sendo realizados de forma correta. A escola foi notificada e multada.

Para casos relacionados à qualidade da água, existem dois números para os quais as denúncias devem ser encaminhadas: 092 3216-7731 e 0800 092 0123.