A Inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda descobriu que a Amazonas Energia, uma das maiores devedoras do fisco estadual, fazia uma engenhosa manobra contábil para pagar menos imposto. Para não prejudicar o contribuinte, os técnicos chamaram a direção da concessionária, indicaram o problema e disseram que resolveriam tudo com a normalização do processo, sem alardes. A empresa, entretanto, não se conformou e passou a divulgar informes anônimos em aplicativos e redes sociais, induzindo a população a pensar que haveria um aumento na alíquota do ICMS cobrada dela, o que acarretaria um reajuste na tarifa.

A Amazonas Energia, agora privatizada, mira no lucro a qualquer custo, mas não contava com a habilidade dos técnicos da Sefaz que assumira a Inteligência do órgão. Na verdade, a manobra contábil ocorria há muito tempo, desde a época em que a empresa ainda era estatal. Mesmo com o artifício, a concessionária acumulou uma dívida em impostos que passa do R$ 1 bilhão. Por causa disso foi vendida por módicos R$ 50 mil pelo consórcio Atem/Oliveira.

Sem ter ainda renegociado as dívidas, a Amazonas Energia privatizada adotou medidas duras para arrecadar mais. Tem percorrido Manaus cortando o fornecimento de vários consumidores, pequenos, médios e grandes, como o Tropical Hotel, a “vítima” mais recente e eleita como uma espécie de exemplo para toda a cidade. Também adota uma estratégia agressiva de comunicação, tentando justificar eventuais reajustes de tarifa, como já ocorreu no Estado de Roraima, onde o mesmo grupo assumiu a concessionária de energia local.

Alguns políticos, como o deputado federal Marcelo Ramos (PR), embarcaram no engodo montado pela empresa e estão atacando o Governo do Estado, como se ele tivesse realmente aumentado a alíquota do imposto.

A Secretaria de Fazenda mantém o que divulgou ontem, que a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços continua em 25%. A alteração é justamente o fim da manobra contábil irregular que a Amazonas Energia vinha fazendo.

Veja abaixo o vídeo em que Rodrigo Castro, auditor fiscal e integrante do Núcleo de Inteligência Fiscal da Sefaz, explica o que ocorreu: