Saúde privatizada. Como assim, cara pálida?

SAÚDE PRIVATIZADA.
COMO ASSIM CARA PÁLIDA?
Li a declaração desastrada do Secretário de Saúde do Estado em depoimento na Assembleia Legislativa conduzido que foi sob vara, depois que a justiça atendeu ao pedido de um deputado posto que o agente público, por quatro vezes convocado, vinha se negando a prestar esclarecimentos ao parlamento sobre questões de corrupção e desvios detectadas pela Operação Maus Caminhos na SUSAM levada a efeito pela Polícia Federal. Melhor seria que o senhor secretário ficasse calado diante dos representantes do povo! Aliás, cada vez menos representantes e menos povo os nossos nobilíssimos deputados.
Entre as mais graves e confusas informações prestados por Sua Excelência uma me chamou particular atenção, aquela em que o secretário afirma que a saúde do estado está privatizada. Como pode um agente público diante de deputados e servidores presentes pregar um absurdo desses e ficar impune? Como que este cidadão admite algo que atenta contra uma Lei Federal e contra a Constituição? Ou ele é ruim da cabeça ou doente do pé! Tomara que não procure tratamento no SUS que administra!
Ora, não sou nada inocente sobre a quantas anda o sistema público de saúde do meu estado particularmente em relação à entrega de parte dos serviços e atividades as quais deveriam ser prestadas exclusivamente por servidores concursados e que estão nas   mãos mãos de cooperativas de toda espécie e empresas terceirizadoras  de mão de obra barata e inabilitada; mas, daí a entender e aceitar que a maioria das atividades de saúde exclusiva do estado encontram-se privatizadas, é um tapa na cara de servidores como eu, da justiça, do Ministério Público, do parlamento e do cidadão usuário do sistema. E porquê digo isso?

Ora, está lá na Carta Mãe que a saúde é um direito do cidadão e um dever do estado porém, deve ser prestada por pessoal e meios próprios do estado e, quando muito, complementadas pela iniciativa privada e não entregues quase que totalmente a estas como afirma o secretário de saúde do nosso estado.

Como o secretário não disse ou por desinformação ou por vergonha de dizer onde e porquê nossa saúde está privatizada, digo eu.

Lá atrás, ainda no início dos anos de 1990, um grupo de médicos anestesistas depois de longa batalha paredista contra o governo da época, resolveu pedir demissão dos cargos públicos e fundaram uma cooperativa profissional para vender serviço para o estado, colocando uma espada na cabeça do secretário e do governador os quais cederam (pra desgraça do SUS) às ameaças dos especialistas.

Aberta essa brecha, a partir daí foram surgindo novas e muitas outras cooperativas inicialmente apenas de profissionais da medicina mas, como havia escassez no mercado de profissionais especializados de outras categorias e, como a porteira estava aberta, enfermeiros e seus ramos técnicos e auxiliares, bioquímicos, farmacêuticos, nutricionista, assistentes sociais, psicólogos, trapezistas, prestidigitadores, cozinheiros e o escambau numa enxurrada nada saudável para o SUS, foram pouco a pouco se assenhoreando dos espaços exclusivos de servidores concursados alcançado esse vergonhoso quadro atual. Agora, pasmém senhores fiscais da Lei ( atenção ministérios públicos Federal e e Estadual e Tribunal de Contas), enorme contingente desses cooperados e terceirizados vergonhosamente ainda mantêm vínculo efetivo com o estado ganhado duas e até três vezes posto que como servidores concursados ou não, recebem pela folha de pagamento oficial.

Outro aspecto que me chama atenção nesse emaranhado de ilegalidades e desmandos a confirmar a afirmação do Senhor secretário , é o fato de que ao menos dois concursos foram realizados num espaço de menos de nove anos cujos aprovados não foram ainda chamados os quais têm formação para preencher vagas exatamente de cooperados e terceirizados.

O fato mais emblemático que circunscreve esses concursos está relacionado com o último realizado no ano de 2014 exatamente meses antes de um pleito eleitoral para governo do estado. Na época rotulei esse concurso de caça níquel eleitoral e mais, afirmei pra muitos inocentes concurseiros que sonhavam com um emprego público e com uma aposentadoria tranquila, que o governador do estado estava aplicando um golpe tendo em vista que uma vez aprovados, ninguém seria chamado por conta da lei eleitoral nem naquele ano nem tão cedo. Bingo! Pra desespero de muitos amigos meus acertei na mosca meu macabro vaticínio.

Foram mais de onze mil os enganados!

A sequência de desmandos, ilegalidades e enganações desse governo não param por aí. Não só não chamaram os concursados como contrataram via cooperativas e empresas terceirizadas nesse mesmo espaço de tempo, mais de cinco mil trabalhadores com salários aviltantes porém, com repasses milionários de recursos públicos para as mãos de empresários espertalhões os quais devolvem uma grande parte dessa grana para financiar campanhas, enriquecer políticos e lavar dinheiro, numa roda viva de corrupção que só para três empresas desviou mais de trezentos milhões de reais nos últimos cinco anos. Um escândalo monumental e sem precedentes na área da saúde pública no Brasil! Um deputado estadual que domina bem os números, afirmou em artigo para um blog algo que apesar deste colunista saber, deixou-me mais revoltado com as cifras que hoje  o estado gasta com os salários dos servidores efetivos da saúde e com as cooperativas e empresas terceirizadoras de mão de obra, ou seja um pouco mais de 800 milhões e 1,7 bilhão respectivamente. Há algo de podre nesse contraste vergonhoso.

Lendo notícias sobre esse esquema podre que lesa o estado, um outro deputado denuncia que também quase todos os serviços antes executados nas unidades de saúde por servidores concursados como esterilização, lavagem de roupa, limpeza e conservação, vigilância, recepção, triagem, etc., também hoje estão sob o monopólio milionário de poucas empresas que furtivamente foram tomando conta dos espaços naturais e próprios da administração pública, estando os equipamentos caríssimos  para essa finalidade deteriorando nas unidades de saúde e os espaços destinados aos serviços ociosos.

Pelos dados expostos acima, a mim não é novidade a afirmação feita sem nenhuma cerimônia pelo secretário; o que me surpreende, é a naturalidade e o cinismo com que Sua Excelência sem corar, expõe diante do parlamento sua convicção como se ele não estivesse infringindo nenhum norma legal ou que a saúde pública privatizada fosse algo a ser deglutido como corriqueiro pelo cidadão e pela sociedade organizada.

A Operação Maus Caminhos haverá de em curto espaço de tempo desenterrar muitos esqueletos e expor à luz do dia o porquê de a saúde pública do estado chegar ao fundo do poço e porquê há tantos políticos, empresários e famílias  milionários à custa do sacrifício do povo e do dinheiro dos impostos suados que pagamos.

ET. Foi risível e abaixo da crítica a sabatina promovida pelos nossos representantes no parlamento estadual ao Secretário de Saúde do Estado. Os que rugiam como leão antes se comportaram como gatinhos. O Presidente da Casa Legislativa num gesto covarde se ausentou da reunião.  A plateia composta por servidores da saúde foi proibida de sabatinar o convocado. Triste!

Sds Ronaldo Derzy Amazonas

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