O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que se lançou pré-candidato ao Senado em 2026, está no olho do furacão: Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de segunda-feira (5), revelou que ele foi o relator de uma medida provisória aprovada em 2021 que flexibilizou o controle sobre descontos em folha dos benefícios previdenciários. Na prática, o texto afrouxou regras que garantiam a proteção dos aposentados e abriu caminho para uma verdadeira farra de cobranças indevidas.

Sob o pretexto da pandemia de covid-19, Alberto Neto aceitou uma emenda que prorrogou o prazo de revalidação anual de autorizações para descontos. Embora a proposta inicial fosse adiar até 2023, o acordo fechado com o deputado fixou 2022 como prazo inicial, com possibilidade de mais um ano de prorrogação por ato do presidente do INSS, o que acabou acontecendo.

O resultado dessa “flexibilização”? Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, as mudanças facilitaram o surgimento de fraudes em larga escala a partir de 2023. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que agora são investigadas, teriam se beneficiado diretamente da medida relatada por Alberto Neto.

Essas organizações são acusadas de descontar mensalidades de aposentados sem autorização — valores pequenos o suficiente para passar despercebidos, mas que, somados, geraram um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, foram vítimas dessa manobra silenciosa.

Em março deste ano, a Polícia Federal escancarou a gravidade da situação ao deflagrar uma megaoperação: 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e sequestros de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação ocorreu no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo o Amazonas.