Reduzir o ICMS pode não resolver preço do combustível

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Essa proposta do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, de reduzir o ICMS arrecadado e, com isso, tentar reduzir o preço final dos combustíveis, precisa ser melhor discutida. Até agora, não foi apresentada com detalhes. O certo é que essa proposta tenta reduzir a base de cálculo do ICMS e terá uma consequência: o Estado vai ter uma arrecadação menor e não se tem garantias de que essa diferença na redução será repassada ao consumidor, com a redução do preço dos combustíveis.

Outro detalhe importante é que o problema do preço dos combustíveis não está nos impostos, mas no preço praticado pela Petrobras. Exemplo, esses dias, teve mais um aumento do diesel, na faixa de 9%. Mesmo que haja uma redução do ICMS, enquanto vigorar essa política do Governo Federal, de dolarizar o petróleo e o preço dos combustíveis, vamos ter aumentos toda semana e todo mês.

Não irá resolver o problema, simplesmente, reduzindo ICMS. Que, aliás, a alíquota de ICMS é a mesma há muitos anos. Se tiverem que reduzir algum imposto, seremos a favor. Mas não é a solução, ao menos, com essa proposta apresentada até agora”.

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