Realização de um Festival de Arte Gospel gera bate-boca entre vereadores na Câmara

O veto parcial do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao projeto de lei que institui o Fegam (Festival Gospel de Artes de Manaus) mobilizou um intenso debate no plenário da Câmara Municipal de Manaus durante a sessão desta quarta-feira (25). A discussão girou em torno de quem deveria bancar o evento. O autor da ideia, vereador evangélico Raiff Matos (DC), defende que a Prefeitura deveria disponibilizar o recurso, mas aliados do Executivo afirmaram que vereadores não podem impor despesas não previstas no Orçamento.

Os vetos do prefeito foram para os artigos 3, 5 e 6 que indicavam que a Prefeitura de Manaus, através da Manauscult, criaria meios para a realização do evento, definindo uma comissão organizadora e utilizando recursos do Fundo Municipal de Cultura para as despesas necessárias. Na Justificativa dos vetos, David Almeida utilizou dois argumentos: a laicidade do Estado que impede o incentivo a cultos religiosos e a suposta inconstitucionalidade nas matérias aprovadas pelo Legislativo que impõem obrigações e despesas ao Poder Executivo.

“A Prefeitura de Manaus não iria custear um culto religioso. A música e as artes cristãs são consideradas manifestações culturais conforme legislação municipal. A Prefeitura estará incentivando a cultura e não uma religião. E o STF já garantiu outro entendimento sobre a possibilidade de o Legislativo definir obrigações e despesas ao Executivo”, argumentou Matos.

Ele recebeu apoio dos vereadores que se opõem ao prefeito, a exemplo de Amon Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos). O primeiro chegou a dizer que o veto parcial era político. “O festival tem que ser custeado pelo Executivo sim. O prefeito não quer gastar com o festival porque é um evento do vereador”, atacou.

“O projeto passa por diversas comissões é aprovado e, quando o prefeito diz que não pode, todo o trabalho não vale mais. Como se a Câmara não tivesse capacidade para identificar constitucionalidade e legalidade. Aprovamos o projeto. Não acredito que alguém tenha aprovado sem ler. É preciso manter coerência”, disse Guedes.

O líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), defendeu o veto parcial, argumentando que o Legislativo não pode gerar despesa ao Executivo. Ele admitiu que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que o próprio preside, errou ao atestar a constitucionalidade para a tramitação da matéria na Casa.

Três outros vereadores evangélicos também se manifestaram contrários à proposta e defenderam o veto parcial. Foram eles  Marcel Alexandre (Avante), João Carlos (Republicanos) e Wallace Oliveira (PROS).

Também defenderam o veto, com os argumentos apresentados pelo prefeito, os vereadores Raulzinho (PSDB), Sassá da Construção (PT), Caio André (União) e William Alemão (Cidadania), que tem se posicionado em antagonismo ao correligionário Mandel.

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