São flagrantes, gritantes e exorbitantes as seguidas e malfadadas decisões do STF quer isoladamente por meio dos seus membros, quer enquanto instituição outrora guardiã da Constituição.
Mas quem está acima do STF para por freio a essa onda de insensatez e de desmandos?
Sinceramente que não consigo vislumbrar alguém ou alguma outra entidade ou até outro poder constituído para confrontar o STF. Nem mesmo a letra disposta na Carta Magna teria esse condão, pois a palavra final sobre a interpretação da norma constitucional cabe ao próprio STF.
A imaturidade do congresso nacional pelos seus pares, a falta de ombridade dos presidentes das casas legislativas federais e a ausência de nomes com cabeça branca suficientemente preparados e corajosos para esse embate, não existe já faz algum tempo.
Peitar o STF com moral elevada e contrapor com discursos desassombrados as repetitivas decisões anticonstitucionais demandadas pela corte suprema, exigem, antes de tudo, cabedal jurídico, preparo e passado políticos impolutos.
Desafortunadamente nosso congresso nacional não é páreo para o enfrentamento a essa situação de indigência jurídica que atualmente nosso país enfrenta.
Mais de 80% dos parlamentares federais, deputados e senadores, estão encalacrados em processos que dependem de algum encaminhamento ou alguma decisão do STF.
Quais destes indigitados parlamentares ousará levantar a voz contra membros do STF?
E qual o resultado prático dessa quase tragédia judicial brasileira?
Respondo: O país desce ladeira abaixo numa espiral descendente de desmandos e corrupção, os demais poderes vão se apequenando e desminlinguindo, a percepção de crença nas instituições por parte da população vai se degradando e o Brasil segue perdendo credibilidade ante o resto do mundo.
Há apenas três culpados por termos alcançado esse ápice de degradação institucional no nosso país: o PT e os presidentes das casas legislativa federais.
O primeiro, não tendo maioria suficiente no congresso, precisa se ancorar no STF, onde tem maioria absoluta, para proteger suas más intenções. Os segundos, ainda não despertaram para a gravidade do tamanho alcançado pelo STF, que segue pouco a pouco ocupando espaços e demandando decisões e normas que afrontam as prerrogativas do poder legislativo.
Sei como nasceram as mais diferentes ditaduras mundo afora e sei bem de que modo se formam os ditadores.
Mas nunca vi uma ditadura se impor por meio de uma corte suprema tendo esta como arma, apenas a Norma constitucional a seu favor, humilhando os demais poderes e impondo derrotas e mais derrotas aos seus pares.
Esse péssimo exemplo vem sendo há muito tempo protagonizado e se agigantando por parte do STF.
Muitos brasileiros sabem onde tudo isso vai acabar e não acabará bem!
Parece que uma letargia tomou conta da maioria dos membros da corte suprema posto que ninguém tem coragem de confrontar o ministro Morais.
Essa gravíssima omissão do poder legislativo, principalmente do Senado da República, que é a casa que pode de alguma maneira impor sanções aos ministros do STF, é vexatória.
Essa paralisia do Senado, alimenta a sanha persecutória dos membros do STF que seguem livres, leves e soltos mandando e desmandando no país.
Cálculo, que mesmo ante uma clara falta de autocrítica, há alguns ministros que andam preocupados e temerosos com o desenrolar desse mandonismo reduzido a um único membro.
Penso que o STF, enquanto instituição, já percebeu há muito tempo que avançou e foi longe demais na sua ânsia quase absolutista de emparedar os demais poderes, perseguir parlamentares da direita e tolher prerrogativas de operadores do direito.
Vejam só a lista de abusos cometidos por Morais e por outros ministros do STF, numa lista de absurdos definidas pelo ex procurador da república e deputado federal cassado Deltan Dalagnol:
“Impediram acesso de advogado aos autos; Impediram contato do advogado com o cliente; Colocaram sigilo sobre provas (imagens do aeroporto) e não deram acesso nem às defesas para fazerem perícia; Multaram parte por recorrer, o que é um direito constitucional, intrínseco ao direito de defesa; Impediram advogados de conversarem entre si; Prenderam mais de 30 pessoas preventivamente sem denúncia por mais de um ano; Abriram inquéritos temáticos, sem fatos e objetos determinados, investigando temas e pessoas (fake news, atos antidemocráticos, etc); Sustentaram inquéritos indefinidamente por anos contra pedidos de arquivamento expressos da PGR (fake news, atos antidemocráticos, etc); Julgam pessoas sem foro privilegiado, violando regras de competência, quando a competência da Lava Jato foi definida pelo próprio STF; Julgam casos em que eles mesmos são vítimas (Daniel Silveira, 8 de janeiro).
Repito mais uma vez que isso não acabará bem.
Alguém, sinceramente não sei, haverá se chamar a nação às falas e ordenar um grito de basta a fim de reposicionar a tripartição e a harmonia entre os poderes.
Enquanto não distinguimos quem ou o quê haverá de dar um murro na mesa, vamos seguindo vaiando o STF para ver se seus membros se mancam e desçam dos sapatos altos, adereço muito comum em alguns membros da monarquia francesa que tiveram seu fim perdendo a cabeça para a guilhotina.
Enquanto esse tempo de libertação não chega, deixemos que Morais e o STF sigam lépidos e fagueiros a rasgar toda hora e todos os dias as regras constitucionais.
E isso é mais que necessário para que a nação amadureça e desperte e que Morais e o STF prossigam achando que estão prestando um bem ao país.
Somente sucessivos erros e desmandos, poderão causar o mal maior a fim de que as reações e a revolta tomem contra de mentes e corações de quem possa enfim colocar as coisas no seu devido lugar.
Esse momento está amadurecendo e o evento do próximo domingo, 25 de fevereiro, será uma verdadeira mostra do poder que emana do povo, inclusive o poder do STF.
Té logo!
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