Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) apresentaram à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, 7, propostas de emendas parlamentares para 2017, com o objetivo de beneficiar, com mais recursos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), os Centros Psicossociais (Caps) e as unidades administrativas da Semsa.
Acompanhada de técnicos do Samu, CCZ e Capsi, a diretora do Departamento Planejamento da Semsa, Aline Martins, destacou aos parlamentares a necessidade de haver a destinação de recursos para a saúde, além dos oriundos das tradicionais fontes federal e estadual, que complementam o montante aplicado pelo município no setor.
A diretora disse que os recursos federais têm destinação própria, ou seja, não podem ser usados em outros projetos que não os originais, ainda que haja saldo, e que os estaduais não estão sendo repassados integralmente. De acordo com Aline, a Prefeitura já investe em Saúde recursos superiores ao que determina a lei. “Os municípios devem investir 15% dos seus recursos próprios na área da saúde, mas Manaus aplica 22%”, disse.
A diretora informou que as ações atualmente prioritárias são aquelas que não recebem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso das ampliações da estrutura física do Samu. O valor estimado para ampliação de cada uma das cinco bases, nos bairros Alvorada, Compensa, Aleixo Cidade de Deus e São José, é de R$ 500 mil.
As emendas ao Projeto de Lei 151/16, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2017, devem ser apresentadas até o próximo dia 21. Vários parlamentares presentes na sessão mostraram-se sensibilizados para os pedidos apresentados pelos técnicos da Semsa, também em virtude do contexto de crise econômica e novas medias em nível federal que impactam diretamente e de forma negativa no SUS.
Entre estes estão a vereadora Socorro Sampaio (PP), Professor Bibiano (PT), Dr. Ewerton Wanderley (PPL), Elias Emanuel (PSDB), Waldemir José (PT) e Everaldo Faria (PV) que se comprometeram, após as explicações técnicas, em apresentar emendas para destinar parte da verba de R$ 340 mil que lhes é permitido em benefício da saúde no município.
Fotos: José Nildo / Semsa
