Professores alegam que repasse do Fundeb cresceu e insistem em reajuste maior

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Há mais de 20 dias da instalação do movimento de greve dos professores da rede estadual de ensino, a categoria encontrou na última atualização do repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o Estado, no mês de abril, o novo argumento para insistir no reajuste maior do que o oferecido pelo Governo. Dados do Tesouro Nacional apontam um repasse superior de R$ 61,1 milhões, um aumento equivalente a 69% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Enquanto em abril de 2018 o governo federal repassou o total de R$ 87,9 milhões para o setor da educação amazonense, no quarto mês deste ano, o volume de recursos do Fundeb repassados para o Governo do Amazonas foi mais de R$ 149,047 milhões. O montante é também 10,7% maior em relação ao mês de março, quando foram repassados, aproximadamente, R$ 134,6 milhões do fundo.

De acordo com os dados do Tesouro Nacional, de janeiro a abril deste ano, o repasse do Fundeb para o Amazonas também foi maior, R$ 13,6 milhões, em relação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a 2,2%. Com o resultado de abril, o acumulado dos primeiros quatro meses de 2019 tirou a diferença negativa do primeiro trimestre, que ficou relativamente menor, por conta do repasse de fevereiro de 2018.

A Legislação estabelece o dia 1º de março como data base para que os governos estaduais cumpram com o reajuste da remuneração dos servidores abrangidos pelo plano, como professores e pedagogos de 20 e 40 horas semanais.

Os professores da rede estadual defendem um reajuste de 15%, mas o governo de Wilson Lima, que começou com 3,9%, lançou recentemente uma contraproposta de apenas 4,7%. O argumento usado pelo governo é de que ele está no limite de gastos com folha e caso ultrapasse esse percentual corre o risco de cometer crime de Responsabilidade Fiscal.

A presidente da Asprom Sindical, professora Helma Sampaio avaliou que, com esse números dos repasses do Fundeb, seria possível hoje o governado do Estado apresentar uma proposta melhor à categoria. Ela explicou que, na realidade o reajuste real que o sindicato reivindica é de 10% e com a inflação chega a 15%.

Ocorre que hoje, segundo a professora Helma, não é possível saber com precisão como que está sendo operada a aplicação dos recursos do Fundeb, no Amazonas, uma vez que não existe prestação de contas detalhada da utilização do fundo. Mas, ela acredita que, com a derrubada do veto do governador Wilson Lima, referente à Lei de Transparência do Fundeb, “temos como saber como, realmente, os recursos estão sendo utilizados”.

De acordo com a presidente da Asprom Sindical, a categoria segue em greve, enquanto não houver assembleia geral para deliberar sobre a contraproposta do governo. “Não houve retorno dos professores. As escolas que entraram na greve continuam nela e o interior a greve resiste”, afirmou.

 

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