Prisão de Belo chama atenção para situação de penúria dos artistas do Amazonas

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A prisão do pagodeiro Belo ontem, no Rio de Janeiro, depois de participar de um evento com aglomeração de pessoas naquele Estado, chamou atenção para uma luta travada neste momento por todos os profissionais envolvidos nas atividades culturais do Amazonas, que estão há um ano sem trabalhar. Do pipoqueiro ao roteirista; do marceneiro aos diretores de cinema; do trabalhador da limpeza aos atores, dos vendedores em suas humildes bancas de churrasco e garçons, do DJ ao MC de batalha, de cantor de barzinho aos grupos musicais, grupos folclóricos, todos que são beneficiados pela economia da cultura, sem exceção, necessitam de um alento neste trágico momento.

Não há previsão de um retorno seguro às atividades cotidianas e, em especial, às atividades artísticas e de entretenimento. Sem a vacinação de, pelo menos, 70% da população não é possível estimar segurança sanitária para a volta de nossos artistas, técnicos, e do povo aos espetáculos em locais até mesmo a céu aberto.

Em tempos normais, a cadeia produtiva da cultura do Estado contribui com cerca de 1,9% do PIB do Amazonas, porcentual acima do terceiro maior município do Estado, Manacapuru, que participa com 1,64%, o que torna o auxílio emergencial, ora proposto, coerente com o que o setor da cultura gera para o Estado.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), são 120 mil os trabalhadors do setor no Estado do Amazonas e cerca de 10% estão em estado de vulnerabilidade social. Por isso eles se reuniram para sensibilizar o Poder Público e apresentar ações de curto, médio e longo prazos para minimizar os impactos econômicos e sociais que atingem o setor cultural.

Os pontos propostos são os seguintes:

  1. Auxílio emergencial para o Trabalhador da Cultura;
  2. Realocação dos Recursos do Orçamento do Estado, que estavam ou estão direcionados a grandes eventos, e utilização imediata como auxílio direto para trabalhadores da cadeia produtiva da cultura;
  3. O apoio a aplicação de recursos, por meio de emendas parlamentares, a criação de mecanismos de fomento que incentivem a difusão cultural em nosso Estado e que nos tragam alguma segurança econômica e de saúde para tempos desafiadores como este que enfrentamos agora;
  4. Parcelamento das dividas de ICMS em até 60 meses das empresas de eventos;
  5. Isenção do IPVA 2021, para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no ramo de eventos;
  6. Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados;
  7. A criação de Projeto de Lei que garanta recursos e investimentos ininterruptos que alcancem toda a cadeia produtiva da cultura em todo o nosso Estado do Amazonas. Os sessenta e um municípios e capital precisam de apoio, de auxílio agora.

“Não é mais possível viver de incertezas. O momento é de agir! Agir por nossa população”, diz carta assinada com estes termos pelo movimento SOS TRABALHADORES DA CULTURA DO AMAZONAS, que inclui Academia Amazonense de Música, Associação Backstage do Amazonas, da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas, da Associação dos Artistas Circenses do Amazonas, do Coletivo Difusão, da Federação de Teatro do Amazonas, do Fórum do Audiovisual do Amazonas, da Frente Hip Hop Amazonas, Liga Independente dos Grupos Folclóricos do Amazonas e da Ordem dos Músicos do Brasil Conselho Regional do Amazonas.

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