Reunida ontem com uma comissão de senadores, liderada pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), a presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pode conceder a licença para obras de manutenção da BR-319, com o aval instituto federal, desde que as obras não ultrapassem as características desse tipo de licença.
“Nós vamos entrar em contato com o Dnit para termos claro, entre nós, em que condições as obras de manutenção podem ser feitas”, disse, acrescentando que o embargo das obras e a multa aplicada pelo Ibama foram motivadas por alguns trechos onde foram encontradas irregularidades.
As obras de manutenção incluem terraplanagem em uma área definida, que pode chegar a 15 metros de largura, o que, segundo a presidente do Ibama, preserva a característica atual da rodovia. Para obras de ampliação e asfaltamento, é preciso que o Dnit apresente os estudos necessários.
Motivada por fiscalização realizada pelo Ibama na área central da rodovia, a Justiça Federal mandou paralisar as obras. Os parlamentares explicaram à dirigente, no entanto, que a recuperação da rodovia é essencial para a região e que, em princípio, as obras de manutenção já ajudam na trafegabilidade do trecho embargado.
“Viemos pedir ao Ibama, que motivou o embargo na Justiça Federal, que analise e nos mostre uma forma de retomar as obras de acordo com o que determina a lei. Não queremos que a lei seja burlada, mas é preciso achar uma saída para essa rodovia, que é de extrema importância para a integração do Amazonas ao resto do país”, disse Sandra Braga.
Além de Sandra Braga e Garibaldi Alves Filho, estiveram na reunião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), o senador Omar Aziz (PSD/AM), Acir Gurgacz (PDT/RO), e Valdir Raupp (PMDB/RO).
