A Prefeitura de Borba, no Amazonas, formalizou adesão a uma Ata de Registro de Preços Externa para a aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, produtos de saúde e itens de nutrição alimentar por R$ 28.084.540,58. A contratação foi divulgada na edição do Diário Oficial dos Municípios da última terça-feira (18), e está vinculada ao Processo Administrativo nº 109/2025 e ao CAE nº 016/2025.

A empresa selecionada para o fornecimento é a FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias Ltda. O contrato, assinado em 14 de novembro de 2025, tem vigência de 12 meses.

A administração municipal optou pela adesão a uma ata externa para agilizar a aquisição dos insumos, utilizando um registro de preços já estabelecido por outro órgão público. O modelo permite acelerar o abastecimento da rede municipal de saúde, garantindo continuidade aos serviços e programas em andamento.

A empresa

Em pesquisa ao site da Receita Federal, a empresa, que possui CNPJ nº 42.043.318/0001-08, foi aberta em meio à pandemia de Covid-19, em maio de 202,1 e está localizada no bairro Flores, em Manaus. Com capital social de R$ 1,5 milhão, a empresa tem como sócios Lucas Xavier Vitor e Daniel Fleck.

Uma curiosidade é que essa mesma empresa recentemente firmou dois contratos, que somados passam de R$ 27 milhões, com a Prefeitura de Lábrea. Segundo a Receita, a empresa fornece desde colchões, a materiais hospitalares, passando por artigos de papelaria e itens de alimentação.

Origem do montante

Os recursos destinados à contratação estão vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e distribuídos entre dois programas: o Projeto/Atividade 2103, voltado à manutenção de ações de Média e Alta Complexidade (MAC), e o Projeto/Atividade 2107, referente ao Bloco de Atenção Primária. Ambas as fontes de custeio são provenientes de emendas parlamentares para material de consumo, classificadas no elemento de despesa 3.3.90.30.00.