Prédio do antigo INSS no Centro de Manaus é incluído em programa do Governo Federal que vai adapta-lo para funcionar com residencial, legalizando ocupação

O antigo prédio do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), localizado no cruzamento das ruas Quintino Bocaiúva e Guilherme Moreira, será incluído do Retrofit, programa do Governo Federal que recupera e adapta prédios públicos para utilização como moradia. Isso, na prática, legaliza a ocupação Alcyr Matos, realizada em 2016, quando 46 famílias entraram no local e passaram a habitá-lo, com apoio da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

O movimento afirma que a ocupação estava amparada pela Constituição Federal, que prevê função social para todos os prédios públicos. Alega ainda que antes a edificação vinha sendo depredada por viciados em drogas, que usavam o local como uma espécie de cracolàndia.

Com a volta do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades esse edifício foi incluído em um processo chamado Retrofit, que é a recuperação e adaptação de prédios públicos para utilização como moradia, reaproveitando imóveis e dando uma nova configuração social às cidades, eliminando espaços ociosos e garantindo moradia as famílias que não possuem.

Oito anos passados e depois de inúmeros processos administrativos, a ocupação agora é considerada legal e consolidada.

O local recebe hoje autoridades do Ministério das Cidades (MC), Secretaria de Patrimônio da União(SPU) e Caixa Econômica Federal (CEF) estarão no local, para visita e afirmação da seleção, ocorrida no dia 10 de abril deste ano.

A Ocupação Alcir Matos foi coordenada pela União Nacional por Moradia Popular, e hoje é coordenada pelo Movimento de Mulheres por Moradias, entidade social de Manaus, ligada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entidade social nacional.

Em Manaus diversos imóveis não utilizados da União poderão ser incluídos no Retrofit do Minha Casa Minha Vida.

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta