PM entrega medalha Tiradentes a ex-desembargador aposentado pelo CNJ após denúncias

jovaldo

A Polícia Militar vai homenagear logo mais às 18 horas, em solenidade, o ex-desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça depois de várias denúncias. Ele vai receber a mais alta comenda da corporação, a Medalha Tiradentes.

Em 2009, uma inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou, entre outras irregularidades, que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas, dos quais 16 estão “indevidamente paralisados” na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008.  Concluída a sindicância, em que ele teve ampla defesa, foram constatadas outras irregularidades, como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de “laranja”, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJAM.

Jovaldo é sogro do coronel PM Rubens de Sá, subcomandante geral.

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