O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas – Procon/AM, divulgou o resultado da fiscalização em postos de combustíveis da capital e interior. O objetivo da operação era dar cumprimento ao decreto federal que concede redução no preço do óleo diesel. Quatro postos foram notificados para que justifiquem os preços cobrados.
Entre as denúncias recebidas pelo telefone, os fiscais verificaram:
1- Posto no Lírio do Valle – Redução no preço do diesel. O posto alega que ainda não recebeu novo abastecimento de diesel após a publicação do decreto;
2-Posto na Torquato Tapajos – Limitação de valor. A denúncia reportava a obrigatoriedade de abastecimento em valor mínimo de R$ 50. O estabelecimento apresentou notas de saída que comprovaram a improcedência da denúncia;
3- Posto na estrada Ponta Negra – Denúncia improcedente no tocante a cobrança abusiva;
4- Postos de Itacoatiara – Denúncia de prática ilegal de preços. Constatada improcedente, de início. Não houve repasse da redução do valor do diesel.
As equipes do Procon-AM, em Manaus notificaram quatro estabelecimentos, sendo dois na zona centro-sul da capital, um na zona leste e outro na zona oeste.
Todos os postos receberam auto de constatação e foram notificados a apresentar as notas fiscais de abastecimento dos últimos 30 dias. Segundo o gestor do Procon-AM, Paulo Radin, essa medida visa a estabelecer uma série histórica para cada estabelecimento e coibir possíveis irregularidades. “O Procon-AM está de prontidão para atender à população amazonense, conforme a determinação do governador Amazonino Mendes, e fazer cumprir os decretos federais que regulam a redução no preço do óleo diesel. Ao estabelecer uma série histórica de preços praticados no mercado, protegemos os consumidores e os empreendedores que trabalham de forma correta”, disse Paulo Radin.
No domingo (03/06) os fiscais identificaram uma leve tendência de baixa nos preços praticados e já é possível encontrar óleo diesel a R$ 3,49 o litro, em alguns postos de abastecimento.
Caravana – O Procon-AM também esteve na Caravana do Consumidor, evento organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Escola Municipal Pintora Tarsila do Amaral, no bairro João Paulo 2, zona leste de Manaus. A equipe prestou atendimento a reclamações e orientação de consumidores.
