O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, realizou nesta terça-feira (23), às 10h30, a abertura do ano judiciário no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo do TJAM. Após suspender os julgamentos, anunciou que a sessão seria exclusiva para a posse de 22 novos juízes substitutos de carreira.
Tomaram posse, por ordem de assinatura, os magistrados: Juliana Arrais Mousinho, Paulo José Benevides dos Santos, Eduardo Alves Walker, Hercílio Tenório de Barros Filho, Tamires Gualberto Figueiredo, Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, Igor Caminha Jorge, Rosberg de Souza Crozara, Pedro Esio Correia de Oliveira, Renata Tavares Afonso Fonseca, Lucas Couto Bezerra, Edson Rosas Neto, Samuel Pereira Porfírio, Yuri Caminha Jorge, Daniel do Nascimento Mamussakis, André Luiz Muguy, Gonçalo Brandão de Souza, Rafaelly da Silva Lampert, Naia Moreira Yamamura, Priscila Maia Barreto, Manoel Átila Araripe Autran e Rebecca Ailen Nogueira Vieira.
Com eles, agora são 47 os magistrados que assumiram o cargo após aprovação no concurso público iniciado em 2015, garantindo a presença de juízes em todas as comarcas do Amazonas.
Estiveram presentes na solenidade os desembargadores Djalma Martins da Costa, João Simões, Socorro Guedes, Domingos Chalub, Yedo Simões, Paulo Lima, Aristóteles Thury, Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Sabino Marques, Carla Reis, Wellington Araújo, Jorge Lins, Lafayette Vieira, Nélia Caminha Jorge, Jomar Fernandes, Airton Gentil, José Hamilton dos Santos, e o juiz convocado Elci Simões.
Além de servidores e familiares dos novos juízes, estavam presentes as autoridades convidadas: o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro, o governador Amazonino Mendes, o deputado estadual Serafim Corrêa, o procurador do Município Rafael Oliveira, o vereador Maurício Wilker Barreto, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – Eleonora Saunier, o juiz federal Alan Fernandes Minori, o defensor público-geral do Amazonas – Rafael Barbosa, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho – da Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas – Cássio Borges, o coordenador de cursos da Escola da Magistratura do Amazonas – Paulo Feitoza, o delegado da Polícia Federal Pablo Souza, o representante da Associação dos Notários e Registradores – José Marcelo Castro Lima Filho.
Logo após a abertura, o secretário-geral de justiça, Fernando Todeschini leu o termo de posse dos novos juízes e o empossado Edson Rosas Neto leu o texto de compromisso, seguido do juramento dos demais juízes e da assinatura dos termos de posse.
A saudação aos magistrados foi feita pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, que disse ter vivenciado em sua própria casa a preparação para o concurso, pois dois dos novos juízes são seus filhos. Ela destacou o momento de alegria pela vitória e ressaltou que “a responsabilidade, contudo, é enorme, particularmente no que diz respeito às garantias dos direitos constitucionais em face da atual conjuntura política em que vive o país e onde a sociedade clama por justiça”.
Já a mensagem dos novos magistrados foi lida por Juliana Arrais Mousinho, que também falou sobre a dimensão da responsabilidade que assumem. “Ingressamos na magistratura pela honrosa porta do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas conscientes do nosso compromisso com a população amazonense”. E acrescentou: “Sejamos magistrados corajosos sem perder a sensibilidade. Enfrentemos as injustiças, calemos as violências, trabalhemos incessantemente sem buscar glórias ou reconhecimento. Não cabe ao magistrado vestir a capa de herói, transformar-se em protagonista das histórias de vida guardadas nas páginas dos processos. Sejamos instrumentos da concretização da justiça, agraciados apenas pela tranquilizadora sensação do dever cumprido”.
Em sua fala, o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, elogiou o presidente Pascarelli por sua sensibilidade e pela sua gestão no tribunal, “por gerir os recursos do TJ para realizar o sonho de justiça do interior do Amazonas”.
Os elogios ao presidente também partiram do governador Amazonino Mendes, que citou características como “compromisso, coragem, determinação e amor” e por levar juízes a todas as comarcas do Estado pela primeira vez.
Ao encerrar a sessão, Pascarelli lembrou que quando assumiu a Presidência do TJAM, em julho de 2016, falava-se na maior crise econômica da história, o tribunal tinha um orçamento menor, mas que, com a pacificação após a eleição, ouvindo servidores e juízes, conseguiu-se um grande avanço. “Estamos diante de uma grande conquista para o Poder Judiciário e para a população amazonense que há muito se reclamava da falta de juízes no interior. Continuaremos, agora, como foco na melhoria de nossos resultados. Já temos o Selo Ouro Justiça em Números e avançamos significativamente na classificação nacional. Ao final deste ano, certamente, estaremos entre os primeiros tribunais em termos de produtividade. Hoje, temos os nossos servidores como os mais produtivos do Brasil e os novos juízes contribuirão para que continuemos avançando. Pela primeira vez, todas as Comarcas serão atendidas e é importante dizer que não serão somente juízes, pois além de empossar 48 juízes, convocamos 100 servidores e quatro novos desembargadores”, afirmou o presidente do TJAM.
Novos juízes falam da emoção pelo ingresso na magistratura
“Sempre desejei, desde minha tenra infância, exercer esse cargo, esse mister tão importante para a sociedade; a resolução das lides é muito importante; um sonho de criança”, Manoel Átila Araripe Autran, de Fortaleza (CE).
“Realizo o sonho de ser juiz de direito do Tribunal do Estado, batalhei bastante, foram anos de estudo, me dediquei muito, foi muito esforço, foram muitas renúncias, de convívio com a família e os amigos, mas hoje tudo foi recompensado. A vitória vem depois de muitos fracassos, muitos concursos, muitas tentativas, mas hoje finalmente realizei o meu sonho. Estou feliz demais”, Edson Rosas Neto, de Manaus (AM), que foi servidor do TJAM de 2006 a 2008 e retornou em 2013, após aprovação no concurso para o cargo de analista judiciário, que exerceu até hoje, quando assume a magistratura.
“A magistratura sempre foi meu sonho. Desde muito cedo comecei a percorrer o caminho para estudar para o cargo, quando ingressei no curso de Direito. Então, hoje, é a realização do meu maior sonho e o Estado do Amazonas me recebeu de braços abertos. Trazer justiça para a população do Amazonas vai ser uma grande honra para mim”, Renata Tavares Afonso Fonseca, de Natal (RN).
“É uma emoção muito grande, sempre estudei para concursos no Amazonas, nunca pensei em ir para fora. É uma alegria voltar para o tribunal, que me recebeu tão bem (onde já trabalhei como analista). É, também, uma responsabilidade muito grande, espero retribuir esta graça com muito trabalho e usar o que estudei para melhorar o bem estar social, inicialmente no interior do Amazonas”, Rebecca Ailen Nogueira Vieira, de Manaus (AM).
O caminho para o concurso público é sempre árduo, sempre tem que se abdicar de certos momentos com a família, com os amigos em prol de um objetivo maior, que é a conquista do tão sonhado cargo da magistratura. Eu, sendo servidor do Tribunal de Justiça, já tenho conhecimento por alto do funcionamento da nossa corte e felizmente pude lograr êxito no concurso da magistratura e conseguir essa mudança de cargo agora para me tornar juiz. Hoje entro neste plenário como servidor e vou sair como juiz para exercer essa tão honrada carreira”, Igor Caminha Jorge, de Manaus (AM).
“A expectativa de todos nós, empossandos, é de levar justiça à população do interior do Amazonas, inicialmente, e de desempenhar essa função nobre que nos foi incumbida da melhor maneira possível, levando sempre a pacificação social para a população do interior. Esse momento consagra uma batalha árdua de concurso público, é uma vitória que foi conquistada depois de anos de estudos diários e muita abdicação de momentos com amigos e familiares, e de lazer, mas que hoje foi vencida”, Yuri Caminha Jorge, de Manaus (AM).
Autoridades destacam importância da cerimônia
Rafael Barbosa – Defensor Público Geral do Amazonas
“Para o sistema de Justiça como um todo é uma marco. Nunca o Tribunal conseguiu preencher todas as comarcas e nomear tantos juízes com fez a partir do segundo semestre do ano passado. A gente fica muito feliz com esse avanço, porque a população do interior, sobretudo, precisa dessa presença maior da Justiça. Na Defensoria Pública também estamos empenhados em prover o interior dos nossos serviços, estamos com um concurso em andamento, para 25 vagas de defensor público, a fim de que possamos, juntos com os promotores e juízes, trabalhar ainda mais em prol do sistema de Justiça do Amazonas”
Marco Aurélio Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas
“Esta decisão de assegurar que todas as Comarcas do interior do Estado passassem a contar com um juiz titular será, sem dúvida, uma grande marca da administração do desembargador Pascarelli na presidência do TJAM. Esta expressiva ampliação do número de juízes tem uma importância muito grande para o jurisdicionado, especialmente, do interior do nosso Amazonas. É algo histórico, realmente, este feito e a OAB-AM sente-se muito feliz e honrada em estar acompanhando este momento”
Juiz Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon)
“A gestão do desembargador Pascarelli soube, mesmo diante da maior crise econômica que o País enfrenta desde os anos 90, administrar o orçamento do Tribunal de uma forma que pudesse nomear os juízes aprovados no último concurso, não só em razão do direito deles de serem nomeados mas, sobretudo, em razão do interesse do cidadão do interior, do jurisdicionado, que precisa de um juiz, que precisa que seu processo seja julgado. Parabenizo o desembargador Pascarelli pela ousadia e pela organização administrativa que proporcionaram este dia de hoje”.
Deputado estadual Serafim Corrêa, representante da Aleam no evento:
“Com a posse destes novos magistrados, todo o interior do Amazonas estará coberto com a presença de juízes. Trago o abraço não só do presidente Assembléia, deputado Davi Almeida, mas de todos os deputados, ao presidente Flávio Pascarelli e a todos os desembargadores que conduziram esse processo que para nós é uma apoteose. Assim que tomou posse, o presidente Flávio Pascarelli procurou a Assembleia Legislativa, quando era discutida a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), no sentido de que contemplasse recursos que assegurassem viver este momento. Ele, de uma forma muito competente, desempenhou sua missão. Este é o momento de cumprimentá-lo pela iniciativa, que é uma coisa muito boa para a sociedade e para a cidadania do interior do Estado.
Fábio Monteiro, Procurador-chefe do Ministério Público do Amazonas
“A iniciativa é um divisor de águas. Mesmo com toda a crise, a presidência do Tribunal de Justiça conseguiu empossar uma quantidade significativa de juízes, contribuindo muito para a população do interior. É a certeza de que a justiça chegará a essa população e nós, Ministério Público do Estado do Amazonas, estamos nos valendo da mesma estratégia. Também nomeamos, em 2017, 12 novos promotores e agora, em 2018, nomearemos outros para que junto com o Poder Judiciário e operadores da Justiça tenhamos preenchidos todas as Comarcas do interior.”
Vereador Wilker Barreto – Presidente da Câmara Municipal de Manaus
“Apesar de minhas funções serem voltadas para capital, sou amazonense e me alegra muito ver o interior do Estado 100% coberto pelos serviços da Justiça Estadual. Isso nunca ocorreu na história do Tribunal de Justiça e num momento de crise o presidente Flávio Pascarelli mostra que se pode fazer muito com pouco. Parabenizamos toda a equipe do TJAM pelo feito majestoso para o Judiciário e para a cidadania do Amazonas”.
