A obra “O Direito Penal da Guerra às Drogas”, do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas, está na lista de finalistas da 59ª edição do Prêmio Jabuti, na Categoria Direito, na qual concorrerá com outras nove publicações indicadas. O anúncio dos finalistas da edição 2017 foi feito na última terça-feira (3) pela Câmara Brasileira do Livro, realizadora desta premiação que é considerada a mais importante da literatura brasileira.

“Recebi com alegria mas também com surpresa a notícia de que o livro estava entre os finalistas do Prêmio Jabuti. Eu já havia, na verdade, ficado muito feliz com a decisão da editora de indicar a obra para concorrer a esta importante premiação. Estar, agora, entre os finalistas me deixou ainda mais alegre. Minha editora é nova e a premiação tem a participação de editoras bem tradicionais, mas desde o início havia uma confiança muito grande do meu editor de que a obra seria bem recebida pelo corpo de jurados. Ele estava certo e eu estou surpreso!”, afirmou Valois em entrevista ao Portal do TJAM.

Lançado pela editora D’Plácido, o livro é originalmente a tese de Doutorado em Criminologia e Direito Penal, apresentada pelo magistrado amazonense na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/Largo do São Francisco) no ano passado e aprovada com distinção e recomendação à publicação. O volume, de mais de 600 páginas, traz um histórico das convenções e tratados internacionais que formaram a maioria dos ordenamentos jurídicos com relação às drogas, sob forte influência da legislação norte-americana. Marcado também por uma profunda visão crítica à política de drogas atualmente em vigor no País e aos “tabus” que, na ótica do autor, permeiam fortemente a discussão do tema, o livro está organizado em três grandes capítulos: “polícia internacional”, “polícia judicial” e “polícia social”.

“Na primeira parte do livro, em que falo sobre esta influência norte-americana em toda a legislação internacional, fica patente, por exemplo, que o Brasil também ainda tem um arcabouço jurídico submisso à legislação internacional. Não temos um ordenamento original, autêntico, nunca decidimos por nós na política de proibição às drogas”, destaca o magistrado.

O segundo capítulo do livro aborda justamente os “tabus” que, para o autor, têm origem na propaganda norte-americana chamada de “guerra às drogas” e que, no contexto internacional e no Brasil, estão presentes, inclusive na mentalidade das forças de segurança e do próprio Judiciário.

O terceiro e último capítulo avança para uma abordagem sobre a dificuldade que a sociedade de um modo geral, e não apenas as instituições, têm de falar sobre assuntos como a descriminalização das drogas, dificuldade que é marcante, na avaliação do magistrado, inclusive no seio das famílias. “Demoniza-se o assunto, o que dificulta a educação”, afirma Valois.

Resultado final

Os vencedores da segunda e última etapa do 59º Jabuti deverão ser conhecidos no dia 31 deste mês, com o anúncio dos três primeiros colocados em cada uma das 29 categorias que integram o prêmio. A cerimônia de entrega do Jabuti 2017 está agendada para 30 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo.