O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoverá, no dia 31 de março, uma audiência pública para obter informações, sugestões, críticas ou propostas que possam subsidiar políticas públicas estaduais e municipais de combate à violência contra a mulher no Amazonas. O evento, aberto ao público em geral, será realizado no auditório do prédio anexo do MPF/AM, na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo, de 14h às 18h.
Os debates serão conduzidos pelas procuradoras da República Luisa Sangoi e Bruna Menezes, que atuam na defesa dos direitos do cidadão. As inscrições para os debates podem ser feitas durante a audiência pública ou previamente, enviando e-mail para o endereço pram-oficio14@mpf.mp.br com o assunto “Audiência Pública sobre Violência contra a Mulher no Estado do Amazonas”. Caso haja número excessivo de inscritos, poderá haver limitação, obedecendo ao critério da ordem cronológica das inscrições.
Confira o edital da audiência pública.
Entre as instituições convidadas pelo MPF para a audiência estão Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Secretarias de Estado de Assistência Social, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e de Educação, Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação, Secretarias Especiais de Mulheres e de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Mulher, Delegacia da Mulher, entre outros órgãos vinculados à defesa dos direitos das mulheres e a questões de gênero.
Rodas de conversa sobre direitos da mulher – Nos dias 28 e 29 de março, de 9h às 12h, o MPF promoverá também rodas de conversa sobre assuntos relacionados aos direitos das mulheres. No dia 28 (terça-feira), o tema da conversa será o Sistema de Atendimento à Mulher, com a participação de representantes da Delegacia da Mulher, do Instituto Médico Legal (IML), do Comitê de Gênero da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), entre outras instituições.
No dia 29 (quarta-feira), a roda de conversa será sobre Educação de Gênero nas Escolas, com exposição de representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação sobre dificuldades, desafios e boas práticas na temática.
As rodas de conversa serão realizadas na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), localizada na avenida Ayrão, esquina com a avenida Ferreira Pena, no Centro, próximo ao Olímpico Clube. Todos os interessados em debater os temas podem participar.
Roda de conversa: Sistema de Atendimento à Mulheres
Quando: 28 de março de 2017, de 9h às 12h
Onde: Sede da Semmasdh, na avenida Ayrão, esquina com a avenida Ferreira Pena
Roda de conversa: Educação de Gênero nas Escolas
Quando: 29 de março de 2017, de 9h às 12h
Onde: Sede da Semmasdh, na avenida Ayrão, esquina com a avenida Ferreira Pena
Audiência Pública: Violência contra a Mulher
Quando: 31 de março de 2017, de 14h às 18h
Onde: Auditório do prédio anexo do MPF, na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo
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