MPE atinge a excelência no ranking de transparência de Conselho Nacional

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) atingiu a excelência no ranking de avaliação da transparência promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP-AM, que, no primeiro trimestre de 2017, figurava entre as unidades do Ministério Público brasileiro com nível ótimo de transparência, já no segundo trimestre, saltou para o grupo das unidades que atendem a partir de 95% dos mais de 250 itens utilizados no monitoramento eletrônico conhecido como ‘transparentômetro’.

A performance, registrada no ‘transparentômetro’ de 2017, é resultado do esforço concentrado dos gestores do MP-AM para atender os critérios estabelecidos pelo CNMP e teve como ponto de partida a implantação do Planejamento Estratégico, iniciada em 2017. Além do Planejamento Estratégico, o avanço na transparência do MP-AM incluiu mudanças nos padrões de navegação (por nível de navegação e acesso a informações de anos anteriores), acesso às informações relativas à atuação funcional (atividade-fim dos membros).

O ‘transparentômetro’ avalia os Portais de Transparência das diversas unidades do MP, considerando não só o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), mas também o atendimento de três resoluções do CNMP – nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014 – editadas com o objetivo de fazer do MP brasileiro um exemplo, diante das demais instituições que o órgão ministerial fiscaliza. O ranking, elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, é divulgado anualmente desde 2014.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, esse resultado de excelência é resultado do comprometimento de todos que integram a Instituição. “Desde o início da nossa gestão a determinação que dei foi para que todos os setores do Ministério Público primassem pela transparência e, graças a Deus, atingimos esse patamar reconhecido pelo Conselho Nacional. Isso se deve ao engajamento de todos os órgãos integrantes: a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Divisão de Controle Interno, o Colégio de Procuradores, o Conselho Superior do MP, os membros, os servidores que são engajados nessa tarefa, enfim, é a demonstração que estamos no caminho certo”, afirmou o Procurador-Geral.

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