O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã da última quarta-feira (21), juntamente com a Defensoria Pública Estadual (DPE), uma fiscalização educativa sobre cuidados relativos à prevenção do COVID19 em estabelecimentos farmacêuticos e feiras de Itacoatiara, onde foram constatadas várias irregularidades. A fiscalização contou com apoio da Vigilância Sanitária, SEMMA, Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar de Itacoatiara. O MPAM estava representado pela promotora de Justiça Tânia Feitosa.
Foram visitadas as feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Bairro Santo Antônio. Os feirantes foram orientados quanto a necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, dentre outras medidas a serem tomadas. Foram encontradas irregularidades quanto à prevenção do COVID19, tais como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso da feira do Peixe e do Produtor, que são cobertas e funcionam em locais fechados. Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados. O Ministério Público e a DPE, diante das irregularidades, emitirão recomendação conjunta aos feirantes, a fim de sanar as irregularidades encontradas.
Estabelecimentos farmacêuticos
Após a fiscalização das feiras livres, o trabalho continuou com fiscalização nas farmácias do município, onde foram verificados, dentre outros itens, presença de farmacêutico, se o estabelecimento realizará testes para COVID19, consulta para verificar preço abusivo de medicamentos usados para tratamento do COVID19, validade de medicamentos no estabelecimento. Verificou- se ausência de profissional farmacêutico na maioria dos estabelecimentos, além de sobrepreço em alguns medicamentos para tratamento do COVID19 e medicação vencida ( em um estabelecimento, a medicação foi recolhida e o estabelecimento autuado). O Ministério Público e DPE expedirão recomendação para sanar as irregularidades nesses locais também.
Recomendação
No dia 5 de Maio, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), em Itacoatiara, expediram Recomendação, destinada ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Sanitária e ao comando local da Polícia Militar, que adotasse todas as medidas necessárias à prevenção e minimização da incidência de casos da COVID-19, sobretudo com a fiscalização do cumprimento do decreto nº 897/2020 que prorrogou a suspensão de abertura do comércio não essencial no município.
