Morre, aos 75, o desembargador Djalma Martins, vítima da Covid-19

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O Desembargador Djalma Martins, que se aposentou da Magistratura Estadual no dia 23 de fevereiro deste ano, quando completou 75 anos de idade, estava há quase 50 dias internado em unidade hospitalar de Manaus e faleceu nesta quinta-feira (1.º de abril), por volta das 16h50, em decorrência de complicações provocadas pela covid-19. Até o momento não há informações confirmadas acerca do velório, mas o sepultamento ocorrerá na manhã desta sexta-feira (2/4), segundo a família.

Antes da aposentadoria, o magistrado, natural de Boca do Acre, interior do Amazonas, era o decano do Tribunal de Justiça amazonense. Foi o primeiro diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), era pós-graduado em Direito Público e autor do livro “Inexigibilidade de Conduta Diversa”, pela Editora Forense. Antes de ingressar na Magistratura Estadual, por meio do Quinto Constitucional, em 29 de junho de 1989, pertencia aos quadros do Ministério Público do Amazonas.

Exerceu diversas funções ao longo de sua carreira no Poder Judiciário. Na Corte Eleitoral, foi nomeado para a Vice-Presidência, Corregedor-Geral e exerceu também a Presidência desse Tribunal no período de 1995 a 1996.

Na Justiça Estadual, foi presidente do TJAM entre os anos 2000 e 2002; presidiu a 1.ª Câmara Cível, além da 1.ª e 2.ª Câmaras Criminais. Atuou, ainda, como governador em exercício do Amazonas.

No dia em que completou 75 anos, idade máxima para atuação na Magistratura brasileira, dia 23 de fevereiro, Djalma Martins já encontrava-se internado em unidade hospitalar de Manaus e não pode participar da sua última sessão do Tribunal Pleno antes de se aposentar. Coube ao desembargador Jomar Fernandes, por convite do presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, fazer um relato da amizade com Djalma. “Infelizmente essa data transcorre com o querido decano acamado e intubado em razão da maligna peste que nos rodeia”, disse Jomar, nessa sessão, lembrando um pouco da trajetória de Djalma como membro do Ministério Público do Amazonas e no próprio Tribunal de Justiça.

“Quem há de esquecer a verbe de nosso decano quando usando da palavra jamais se permitia não fazer alguma citação humanística, ainda que os casos que estivesse julgando fossem eminentemente técnicos. Eu mesmo que tive a oportunidade de conhecê-lo como membro corregedor do MP quando nos encontramos nas barrancas do rio Madeira, em Humaitá, onde tinha tomado posse como juiz na minha primeira investidura e ele estava lá para fazer correição e se apresentou como simplicidade ímpar, parecia um jurisdicionado, e então formamos uma amizade fraterna que trago até hoje”, comentava Jomar Fernandes, na sessão do dia 23 de fevereiro.

Jomar acrescentou nesse dia que era difícil para alguém que convivia com o desembargador Djalma há mais de 34 anos de prestar qualquer homenagem na situação em que ele se encontrava. Antes de se aposentar, ele fazia parte da 2.ª Câmara Criminal, além das Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno.

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