Em função do veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) de número 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamentava a profissão de historiador, o deputado federal José Ricardo (PT) promoveu reunião virtual com os profissionais da área, que decidiram fazer uma mobilização junto às bancadas federais dos Estados, solicitando aos parlamentares que revertam a decisão.
Representantes da Associação Nacional de História – ANPUH, professores das Universidades do Estado e Federal, do ensino fundamental e médio participaram da reunião. Dentre as atribuições previstas na proposta, estava o de garantir que profissionais com formação específica lecionem no ensino básico (fundamental e médio) a disciplina de história. A ausência de lei regulamentadora implica também em desvantagens profissionais significativas. Os órgãos públicos como Museus, Tribunais, Casas Legislativas, Arquivos, Bibliotecas, dentre outros, só podem fazer concurso para historiador se houver a regulamentação.
O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União recomendaram o veto por acreditar que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional”, mesmo já existindo para outras profissões como geógrafos, contadores, advogados, geólogos, químico, biólogo, psicólogo, economista, museólogo, arquivista e sociólogo e outras categorias.
José Ricardo disse que é um absurdo vetar a regulamentação da profissão de historiador e atuará para tentar derrubar o veto a esse projeto junto a bancada amazonense, classe política, a categoria e a sociedade. “O que está em jogo, principalmente, é uma iniciativa para reconhecer a formação e a importância dos historiadores nos órgãos públicos, com possíveis desdobramentos positivos para a formação profissional, ao tornar a carreira um pouco mais atraente para os jovens. Temos hoje um presidente vetando muitas matérias que tratam dos direitos do cidadão, da comunicação e agora da história”, disse o parlamentar.
“O presidente quer negar a história, como no caso da escravidão, das lutas dos negros e o seu direito à liberdade; e da situação dos povos indígenas e os conflitos na demarcação de suas terras. Por isso, assumo aqui o compromisso de estar junto em mais uma luta de trabalhadores, ao lado dos historiadores e da história deste país”, concluiu.
