O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou em sua 274ª Reunião Ordinária, realizada nesta sexta-feira (15), na sede da autarquia, uma pauta com 44 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e 35 de diversificação, ampliação e atualização. Somados, os projetos estimam investimentos totais de US$ 252.473 milhões e fixos de US$ 83.844 milhões, bem como a geração de 820 postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM) em até três anos. Processos Produtivos Básicos (PPBs), gestão estratégica de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e programas de incentivo à exportação e ao aumento da produtividade industrial também foram temas discutidos no evento.
A reunião foi presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que fez questão de garantir não apenas a regularidade na realização das próximas reuniões ordinárias do CAS, como também a sua presença nos encontros. “A partir de agora, sempre irei comparecer às reuniões do CAS. Salvo se for convocado pelo presidente. Esse, aliás, foi o motivo de eu não poder ter vindo a Manaus antes na condição de ministro”, frisou. Pereira acrescentou ainda que tem a intenção de tornar itinerante as reuniões do Conselho, alternando as sedes entre todos os Estados inseridos na área de atuação da SUFRAMA.
Ele também garantiu que não exste possibilidade de substituir a superintendente Rebecca Garcia, que está garantida no cargo pelo presidente Michel Temer. Ela não participou da reunião por causa de um compromisso familiar previamente agendado.
Durante o CAS, o ministro também lançou oficialmente no Amazonas o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o Brasil Mais Produtivo, programas que visam a incentivar a exportação e alavancar a produtividade do setor industrial. No caso do Brasil Mais Produtivo, Marcos Pereira destacou que o Amazonas foi o primeiro Estado a receber o lançamento do programa e que, das 40 vagas destinadas às empresas locais em uma primeira etapa, 20 já foram preenchidas.
O ministro ressaltou, ainda, que a agilização do processo de avaliação dos PPBs combina com alguns dos principais objetivos de sua gestão à frente do ministério, que são a desburocratização e a atração de investimentos. Pereira salientou que, recentemente, foram aprovados os PPBs de partes e peças de motocicletas; de bem final de motocicleta; de produtos ópticos e oftálmicos; de filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno (BOPP); e de cafeteira elétrica. Pereira afirmou também que, na próxima semana, deverão ser publicados os processos produtivos relativos a laptops e tablets. A respeito dos PPBs de luminária de LED e de óculos de sol, o ministro assegurou empenho para que as discussões possam avançar e ter uma definição.
Quanto à gestão dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da ZFM, Marcos Pereira ressaltou que o MDIC contratou junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) consultores para auxiliar a SUFRAMA no aprimoramento dos processos de avaliação e acompanhamento de projetos de P&D, bem como nas análises dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) das empresas incentivadas. “Isso irá garantir maior transparência e o fim da insegurança jurídica para todos os entes envolvidos”, afirmou. O ministro destacou, ainda, o trabalho da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do MDIC para a elaboração e publicação do edital de chamamento público para a seleção de instituições que irão coordenar os Programas Prioritários estabelecidos pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). O período de inscrição vai do dia 18 de julho a 5 de agosto.
Salário e ZFV
O superintendente da SUFRAMA, em exercício, Marcelo Pereira, agradeceu em nome dos servidores da autarquia o esforço do governo federal, de entidades de classe e de parlamentares, entre outros, para a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que promove o reenquadramento salarial dos quadros da SUFRAMA. Durante a reunião, o ministro informou que a previsão é que o Projeto de Lei seja sancionado pelo presidente Michel Temer na próxima quarta-feira (20).
O superintendente também ressaltou o potencial socioeconômico da Zona Franca Verde (ZFV), que incentiva a industrialização de produtos com preponderância de matéria-prima regional. “Tenho certeza que já no próximo ano o ministro deverá vir para aprovar projetos a serem implantados nos outros Estados abrangidos pela SUFRAMA”, salientou.
