O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou no Amazonas, nesta quarta-feira (27/03), o Programa Federal Pé-de-Meia, que deve beneficiar até 105 mil estudantes do ensino médio no Amazonas, sendo 74,6 mil apenas da rede estadual. A iniciativa é um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
O Pé-de-Meia prevê pagamento de R$ 200 mensal, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, R$ 1 mil serão depositados ao fim de cada ano concluído, mas esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do Ensino Médio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.
A agenda realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, formalizou a adesão do Amazonas à poupança do ensino médio, com um investimento anual estimado em R$ 304 milhões para beneficiar mais de 105 mil alunos. A estimativa considera o Censo Escolar 2022 e o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Essa é uma política do Governo Federal com o Governo do Estado. Não queremos perder nenhum aluno do Ensino Médio brasileiro e nenhum aluno da escola pública porque essa é a certeza, é a garantia de um futuro melhor para esse jovem do nosso país“, afirmou o ministro Camilo Santana.
Valores
Ao todo, 74.608 estudantes do Ensino Médio da rede estadual estão aptos a serem beneficiados com o programa Pé-de-Meia. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno ao fim dos três anos.
Para este ano, o pagamento referente a matrícula será realizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho, o depósito será efetuado nos dias 26, 27 e 28 de março. Para quem faz aniversário em julho, agosto, setembro, outubro, novembro ou dezembro, o pagamento será feito nos dias 1°, 02 e 03 de abril, respectivamente.
“Um dinheiro a mais vai ajudar, vou poder guardar, fazer um curso. Atualmente, eu estou num curso de técnico em informática, vou poder realizar outros tipos de cursos também com esse dinheiro a mais, ajudar na família também e no que for possível”, disse Júlio Luiz, 18 anos, aluno da Escola Estadual Senador Petronio Portella. Ele é o mais velho de 4 filhos, sendo a mãe diarista e pai atualmente desempregado.
Requisitos
O ‘Pé-de-Meia’ é destinado para estudantes de 14 a 24 anos, que tenham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. Inicialmente, o governo vai priorizar beneficiários do Bolsa Família.
A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo o principal requisito para o recebimento mensal do benefício. Por isso, será computada diariamente pelos professores no diário digital, plataforma referência para o programa.
Representantes das Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação já organizaram os dados solicitados pelo programa e se planejam para garantir que o ‘Pé-de-Meia’ beneficie os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar já enviou os dados dos alunos aptos ao sistema do governo federal.
