Os pescadores amazonenses serão os primeiros a voltar a receber o seguro-defeso. Vai começar pelo Amazonas o recadastramento desses pescadores artesanais com vistas à retomada do pagamento do benefício. Foi o que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, informou hoje (29/10) à senadora Sandra Braga (PMDB-AM).
“Me comprometi com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) e com a senadora Sandra de resolver esta questão o quanto antes, começando pelo Amazonas”, disse a ministra aos vereadores de Parintins que acompanharam a senadora na audiência. “A prioridade máxima do Ministério da Agricultura é credenciar os pescadores”, completou.
O benefício funciona como uma espécie de seguro desemprego para pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O pagamento do seguro-defeso foi suspenso há 20 dias por determinação do Ministério da Agricultura para o recadastramento que eliminará eventuais fraudes.
Só nos últimos quatro anos, mais 500 mil pescadores se inscreveram para receber o seguro, que vem sendo fiscalizado pela Controladoria Geral da União (CGU). A suspensão vale por até 120 dias, mas a liberação do pagamento no Amazonas deve ser revogada antes disso. O recadastramento será feito por um comitê do qual participam vários ministros de Estado, além de Kátia Abreu.
