Mesmo em silêncio, bancada governista vai brigar para impedir impeachment

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Nada mudou. Embora calados e assustados com os últimos acontecimentos, os deputados que se alinham ao governador Wilson Lima (PSC) vão trabalhar na Comissão Especial do Impeachment para impedir o afastamento dele e do vice, Carlos Almeida (PTB). Hoje, em reunião de líderes, estes parlamentares deixaram clara a posição deles e conseguiram adiar mais um dia a indicação dos nomes que vão compor o colegiado.

“A tendência é que eles não se exponham em plenário, mas nas reuniões internas vão atuar com a mesma garra que mostraram antes da Operação Sangria para defender o governador”, disse ao blog um deputado de oposição que participou da reunião de líderes hoje.

Pelo que o blog apurou, pelo menos 14 deputados estão fechados com o governador. Seis firmam posição contra ele e os outros quatro tendem a votar com a oposição. Mas seriam necessários pelo menos 13 votos para iniciar uma pressão mais forte pelo impeachment.

Nenhum dos deputados governistas com quem o blog falou hoje quis comentar a situação.

ENTENDA O RITO

O bloco formado por PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos terá cinco representantes; MDB, PTB, PSC e DEM indicarão três representantes; O Progressistas terá dois representantes; o bloco PSB, PT e PDT terá dois representantes; Já PV e PSD terão dois representantes; O Partido Liberal indicará um representante e o Podemos dois.

Com a formação da Comissão, os membros terão um prazo de 48 horas para formalizar a eleição do presidente e relator. Já o governador e o vice, terão 10 dias para enviar defesa prévia. Um parecer prévio do presidente e relator da Comissão deverá ser lido no expediente da Aleam, em um prazo de 10 dias e seu teor deverá ser publicado no Portal da Transparência, junto com as referidas denúncias.

Passadas 48 horas da publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia (Votação), onde receberá discussão única. Após o rito, o teor do documento receberá votação individual dos deputados podendo ser aceito ou rejeitado. O quórum será de maioria simples.

Em hipótese de aceitação da denúncia pelo plenário, Wilson Lima e Carlos Almeida terão 20 dias para apresentarem contestação. Após o prazo, a Comissão fará diligências e oitivas que fazem parte do período de instrução do processo.

Com o fim da etapa de instrução, a Comissão terá ainda 10 dias para apresentar parecer final que também será analisado pelos deputados em plenário. Caso a maioria decida com o parecer, as denúncias serão consideradas decretadas, o que ocasionará afastamento imediato dos chefes do Poder Executivo.

Um Tribunal Especial será formado, com eleição pelo plenário. O grupo será formado por cinco deputados e cinco desembargadores do TJ-AM. Será do grupo a responsabilidade de decretar ou não a perda dos cargos de Wilson Lima e Carlos Almeida.

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