As secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestarão apoio às famílias para o funeral dos detentos mortos durante rebeliões e motins das unidades prisionais de Manaus. A determinação é do governador José Melo e foi feita na manhã desta terça-feira, 3 de janeiro. As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência.
O governador José Melo também determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicie os trâmites para a indenização das famílias, conforme prevê a Constituição Federal e jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que têm repercussão geral e obrigatório aos Estados.
A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos no órgão já começaram e nas próximas semanas ocorrerão reuniões com a direção da Seap e membros da Defensoria Pública do Estado para estipular os procedimentos a serem seguidos para o pagamento das indenizações.
Este post tem 14 comentários
Esse Melo deve ser de alguma facção mesmo, indenizar vida de marginal e tira a força e motivação da Polícia. PARABÉNS
Concordo!!
O que mais há nesse governo, são patifes, demagogos, corruptos mancomunados e cúmplices do crime contra o povo, contra o erário, gestão de lesa Pátria!!!
#INTERVENÇÃOJÁ!
Coloca esse Melo no tronco que ele vomita os nome dos cabeças. Tudo se inicia com um nome, procurem esse nome.
Isso mesmo Edith. Quem nos dá segurança ganham miséria.
O maior culpado por esta desgraça é o governador JOSÉ MELO. Já na campanha política para governo do Estado o candidato Eduardo Braga denunciava que a facção criminosa FDN fazia parte dos que financiavam a campanha de José Melo, naquele dias Eduardo Braga foi execrado, tendo alguns lhe tachado de ” apelão ” só para se eleger. O tempo mostrou a verdade, José Melo eleito começou o desmonte tanto da Policia Civil como da Policia Militar, para assim satisfazer suas promessas de campanha a seus financiadores. Nas Cicons onde haviam de 08 a 10 viaturas deixou apenas duas e nas Delegacias da Policia Civil deixou apenas 01, demitiu todos os terceirizados, acabou com os estagiários e com todos os Projetos criados nos governos Eduardo Braga e Omar Aziz (seu criador) como o AME A VIDA, fechou diversas Delegacias em um total aproximado de 16 para assim deixar as ruas livres para seus apoiadores a FDN. Agora o desfecho final entregou a Direção dos Presídios a FDN e esta iniciou uma limpeza das facções concorrentes dentre elas o PCC as outras temerosas pelas vidas de seus integrantes se associaram a FDN. Quanto as investigações se não forem feitas pela Policia Federal e pelo Ministério Público Federal não vai adiantar.
Jerônimo – Gegê.
Caramba, vc tem razao mesmo, tem tudo a ver estes fatos
todos…
O que vamos fazer?
Nosso pais não tem homens dignos para cumprir as leis, todos bandidos, deveriam ter o mesmo fim. Nós é que vamos pagar o enterro desses bandidos, tem lógica?!
deviam se preocupar com os bons cidadãos …deixem os bandidos se matarem….essa é a verdadeira inversão de valores
O caos está instalado no país desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando cedeu às exigências de grupos de direitos humanos, que erroneamente ou bestialmente, defendem criminosos, em detrimento ao cidadão honesto e trabalhador. Na maioria dos países desenvolvidos, o criminoso tem seus direitos cancelados, a partir do momento em que atenta contra as leis penais, no Brasil, se dá mais direitos aos criminosos do que ao trabalhador. A familia de um trabalhador assassinado não recebe indenização do Estado (governo), porém, isso ocorre, devido fato, de que não temos defensores públicos ou advogados, que tenham conhecimento profundo da Constituição Federal, onde está inserido o direito à vida, saúde, educação e segurança, assegurados aos cidadãos brasileiros e estrangeiros, em território nacional. Se alguma família ( viúva, viúvo e filhos ) peticionam seus direitos, requerendo indenização pela morte de seu ente querido na justiça brasileira, amargam uma espera de anos e, talvez, não o recebam em vida, pois, o sistema assim o faz, para que o Estado economize dinheiro. Ao contrário do que ocorre com criminosos, pois, a agilidade com wue o Estado se mobiliza em pagar as indenizações é assustadora, sem contar, que atribuem um valor de pensão às viúvas e filhos. O governador Melo, segue a linha de outros governadores, que de alguma forma chegam ao poder com apoio de facções criminosas, exemplo também, do governador Geraldo Alckimin do Estado de São Paulo, que se curva diante da facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa inversão de valores, iniciou-se com Fernando Henrique Cardoso, aliás, por toda classe política brasileira, ao aprovarem leis que tão somente beneficia aos criminosos. Lei do desrmamento (desarmou somente o cidadão de bem, tolhendo-lhe o direito de auto-defesa), nova Lei de entorpecente (mascarou a liberação das drogas, surgimento de cracolandias e uso de drogas em vias públicas, propiciou o aumento nos índices de furtos e roubos no país), Lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei que tolheu a autoridade dos pais sobre os filhos, dando aos menores, todos os direitos, alienando-os completamente e colocando-os contra os principios morais e cristãos, dando-lhes autoridade para processar e aprisionar os pais; no conteúdo dessa lei, não há imposição de obrigação ou dever ao menor, as punições são brandas, e somente após dezenas de crimes cometidos por estes, é que lhes são impostas sanções de perda da liberdade, por esses motivos, se discute hoje, um projeto de lei sobre a redução da maioridade penal), outro absurdo criado na gestão de FHC, a Lei 9099, aplicada aos crimes de menor potencial ofensivo, a aqueles em cuja pena não ultrapasse a 2 anos de prisão ou detenção, devido a esta lei, tivemos o aumento nos indices de furto, pois, a pena máxima para este tipo de crime não ultrapassa a dois anos. Essa lei foi criada com a finalidade de não superlotar as prisões, mas, vimos no decorrer dos anos, que de nada adiantou, pois, continuamos com os presidios super lotados. Esses são alguns exemplos do que ocorreu no pais nas últimas décadas, desde a figurativa redemocratização do país, que ao invés de melhorar a qualidade de vida do brasileiro, mergulhou-nos no caos social e político. Está na hora de dar um basta! Está na hora de criarmos leis, onde o criminoso deva trabalhar para pagar uma indenização às familias, de cuja a vida ele ceifou, de um pai ou mãe que estavam tranquilamente, a caminho ou retornando do trabalho, ou até mesmo em seu lar. Indenizar, também, o dano material, seja de uma porta ou janela arrombados, até o veículo destruido na tentativa de fuga! Esse é meu protesto e, a quem o ler, reflita sobre este pequenos itens elencados em meu comentário e, procuremos pesquisar a vida do candidato a algum cargo eletivo, para que não elejamos ou reelejamos, bandidos e corruptos, como temos assistido nos noticiários de telejornais veiculados pelas emissoras de televisão!
R$ 90.000,00 PRA CADA FAMÍLIA DE DETENTOS MORTOS.
E AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DESSES DETENTOS MORTOS?
Concordo
LAMENTÁVEL, NEM TENHO PALAVRAS.
Isso é um absurdo!!!acho que eles não viram os vídeos que estão rolando,erra uma vez é humano. porém quem continua a prática os mesmos delitos para o governo deve ser normal constituição vencida. Tem que ser revista principalmente os direitos dos manos pois para os trabalhadores ela não foi criada.