A unidade móvel do programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços judiciários, está atendendo gratuitamente desde ontem, na Praça Heliodoro Balbi (mais conhecida como Praça da Polícia), zona central de Manaus. De acordo com o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes, o atendimento no local se estenderá até o dia 19 de dezembro, sempre de segunda a sexta, das 8h às 14h.
“No dia 20 de dezembro tem ínício o período de recesso forense. Desta forma, a atividade na Praça da Polícia, que vai até o dia 19, marcará o encerramento da programação deste ano, que será retomada somente em 2017. Após o final do recesso, em meados de janeiro, deveremos anunciar as novas datas e locais de atendimento”, explicou o juiz Alexandre Novaes.
Desde a última terça-feira (29), a unidade móvel do Justiça Itinerante estava no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros distante da capital) para uma ação de atendimento que se estenderá até este domingo (4). A unidade ficou posicionada na rua Uatumã, em frente ao terminal rodoviário do município. Antes de seguir para Presidente Figueiredo, a unidade atendeu, durante o mês de novembro, em Manaus, no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, bairro Alvorada.
Foi neste local que, no período de 21 a 25 de novembro, a equipe do Justiça Itinerante, ralizando atendimento em horário estendido, das 8h às 16h, participou das atividades da Semana Nacional de Conciliação (SNC 2016), um período de esforço concentrado que envolve todo o Judiciário brasileiro. De acordo com o juiz Alexandre Novaes, 101 audiências foram pautadas na unidade móvel, como parte da SNC 2016. Destas, 73 foram realizadas, com 64 terminando em acordo entre as partes. “Ficamos muito felizes com o resultado, em termos de processos conciliados”, afirmou o magistrado.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
Neste semestre, as ações do programa já foram levadas aos bairros de Santa Etelvina, na zona Norte, Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste; e Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro e Alvorada, na zona Centro-Oeste. Em outubro, o programa fez atendimento simultâneo na Delegacia da Mulher, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul e também nas dependências do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os municípios de Manacapuru, Itacoatiara e Presidente Figueiredo também receberam ações do programa.
