O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), fez um duro pronunciamento no pequeno expediente da sessão de hoje da Assembleia Legislativa, levantando suspeitas sobre a relação do Governo do Estado com o empresário Carlos Suarez, acionista majoritário da Companhia de Gás do Amazonas, a propósito da protelação constante da discussão em torno de uma nova lei para regulamentar o mercado de gás do Amazonas. Imediatamente após a fala, o governador Wilson Lima (PSC) divulgou nota rechaçando as declarações.
“Quanto o empresário Carlos Suarez está pagando para que a nova Lei do Gás não seja aprovada?”, questionou Josué, no momento mais agudo de seu pronunciamento. Ele acusou o Governo e deputados da base governista de estarem atrapalhando o desenvolvimento do Estado, perguntou se eles dormiam “sem remédio” e lançou várias suspeitas no ar. Depois, já no grande expediente, voltou à tribuna, pediu desculpas aos colegas, mas manteve as críticas ao que chamou várias vezes de “desgoverno”. Entre os dois pronunciamentos, recebeu o repúdio da vice-presidente Alessandra Campelo (MDB) e do deputado Roberto Cidade (PV), ambos citados por ele no primeiro discurso.
REPÚDIO
O governador Wilson Lima divulgou nota logo após o discurso de Josué, repudiando com veemência a declaração deste a respeito da aprovação da Lei do Gás.
“É leviana e irresponsável qualquer acusação que faça menção a interesse meu. Não tenho nenhum interesse pessoal e particular no caso. Mas não permitirei que uma decisão tão importante para o Estado do Amazonas, que define questões econômicas fundamentais, seja tomada de maneira intempestiva. Daí porque optei por buscar estudos e avaliações técnicas que embasem minha decisão. O que está em pauta é futuro do povo do Amazonas e não questões meramente políticas”, disse Wilson Lima.
Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou a inconstitucionalidade da referida Lei do Gás, vetada por afrontar a Constituição Federal, que estabelece que cabe à União legislar sobre recursos minerais, e também a Constituição Estadual, tendo em vista que a lei criava obrigações à administração estadual, matéria que é de competência do Executivo.
