O presidente do Instituto de Proteção ambiental (Ipaam) e secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra autorizou, nesta quinta-feira (09/08), no gabinete do órgão, o primeiro certificado de licença ambiental de Plano de Manejo Florestal dentro do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O licenciamento foi emitido para o empreendedor Paulo Ribeiro Granja, com a empresa localizada no município de Apuí (distante 453 quilômetros de Manaus).
De acordo com a analista ambiental e gestora do Sinaflor, Crystianne Bentes Ferreira, o sistema é uma plataforma eletrônica, criada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Instalada no site ibama.gov.br, o Sinaflor passou a ser obrigatório a partir do dia 2 de maio de 2018 para um maior controle das atividades empreendimentos com base nos Planos de Manejo Florestal Sustentável e Operacional de Exploração (PMFS/POE).
Crystianne informou que, o maior objetivo do sistema Sinaflor é o controle de todas as licenças que são emitidas, não só no Estado, mas em todo o Brasil. “Esse sistema veio pra somar. Com ele nós temos mais controle das licenças que serão emitidas e o fiscal pode fazer toda análise do processo todo diretamente pelo sistema, além do empreendedor poder solicitar sua licença sem precisar vir até o órgão”, disse.
Crystianne explicou, também, que foi realizado workshop e capacitação para saber como seria o funcionamento do serviço. O sistema será direcionado a quem têm atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), sendo obrigatório o registro no Sinaflor ou no sistema estadual a ele integrado.
O serviço oferecido pelo Ipaam dará ao empreendedor a oportunidade de não precisar ir até o órgão e, poderá preencher o formulário da solicitação da licença para o processo de manejo dentro do próprio site do Ibama.
FOTO: JOSÉ NARBAES
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