Uma investigação policial que vem sendo conduzida secretamente no Amazonas começou a intimar pessoas ligadas a uma suposta milícia digital, que faz publicações ofensivas à honra de políticos, juízes e desembargadores do Estado. Depois das intimações, alguns dos envolvidos intensificaram os ataques, ameaçando e expondo até mesmo fotos de advogados dos denunciantes na internet. Nas postagens, além de acusações e palavras ofensivas, um dos envolvidos sugere o “enforcamento em praça pública”, a “decapitação” e a utilização de “snipers” (denominação em inglês para atiradores de elite) para matar detentores de mandato.

“Minha honra está sendo atingida, mas temo muito mais pela minha vida e pela integridade da minha família. Pelas publicações, dá para perceber que é uma pessoa perigosa”, disse uma das vítimas, que não será identificada, pois o caso encontra-se em segredo de justiça.

A responsabilidade pelos atos praticados na internet pode ser em qualquer forma de utilização, seja através de redes sociais, seja na troca de e-mails ou de arquivos, em transações comerciais, etc. Um dos problemas que tem ocorrido, principalmente neste período de isolamento social, são os crimes contra a honra, previstos no Código Penal Brasileiro como injúria (art. 138), calúnia (art. 139) e difamação (art. 140), através das redes sociais. Na internet, as pessoas se excedem nos comentários e acabam atingindo reputações, ficando sujeitos às consequências criminais e civis. 

A prova é necessária para ajuizar qualquer ação

Em qualquer caso de injúria, calúnia ou difamação que possa provocar a responsabilidade civil ou penal para o ofensor, a vítima sempre irá precisar provar os fatos para gerar a condenação. Pela internet, na maior parte das vezes, a prova é simples e fácil, já que é possível salvar o texto, a imagem ou o vídeo, podendo ser feito diretamente pela vítima ou por outra pessoa que tenha conhecimento do fato.

As denúncias de crimes cibernéticos podem ser realizadas na Delegacia Interativa, que funciona no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas, localizado na Avenida Pedro Teixeira (em frente ao Sambódromo) ou por meio de sua página oficial na internet: www.delegaciainterativa.am.gov.br.