Igreja Católica diz que não seguirá norma aprovada na ALEAM para reabertura de templos

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O arcebispo metropoltiano de Manaus, dom Leonardo Steiner, divulgou declaração hoje dizendo que as determinações proferidas no dia 16 de abril continuarão “válidas e necessárias nesse tempo de pandemia do novo Coronavírus”, ou seja, a Igreja Católica não se beneficiará do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, que autoriza a reabertura dos templos religiosos no Estado. A articulação foi de deputados ligados a igrejas evangélicas.

Dom Leonardo Steiner afirma na declaração que “a Igreja Católica sabe do seu serviço essencial para a sociedade, dos municípios que formam a Arquidiocese, pelo anúncio da palavra e pelas celebrações. Ela tem consciência de sua presença samaritana e salutar. Ela será sempre cuidadora das pessoas, especialmente dos mais abandonados na sociedade, e da saúde psíquica, corporal e espiritual”, porém “na sua missão de anunciar a Jesus e o seu Reino, ela continuará a incentivar o distanciamento social como meio de preservar a saúde do nosso povo”.

Veja o documento na íntegra:

Declaração

Ele está no meio de nós!

As determinações proferidas no dia 16 de abril do ano corrente, ouvido o Conselho Presbiteral, continuarão válidas e necessárias nesse tempo de pandemia do novo Coronavírus.

A Igreja Católica sabe do seu serviço essencial para a sociedade, dos municípios que formam a Arquidiocese, pelo anúncio da palavra e pelas celebrações. Ela tem consciência de sua presença samaritana e salutar. Ela será sempre cuidadora das pessoas,  especialmente dos mais abandonados na sociedade, e da saúde psíquica, corporal e espiritual.

Na sua missão de anunciar a Jesus e o seu Reino, ela continuará a incentivar o distanciamento social como meio de preservar a saúde do nosso povo.

Maria, Mãe de Jesus, a Imaculada Conceição, nos acompanhe com seu manto protetor.

Deus abençoe a todos!

Manaus, 6 de maio de 2020.

Leonardo Ulrich Steiner
Arcebispo Metropolitano de Manaus”

ESCLARECIMENTO

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esclareceu, nesta quinta-feira (7), a proposta de Lei que define regras rígidas para o funcionamento de igrejas e templos no Amazonas durante o período de pandemia de coronavírus (Covid-19). A matéria pretende criar, no âmbito estadual, normas que complementam o decreto nº 10.282 do Governo Federal, editado no último dia 26 de março, que classifica igrejas e casas lotéricas como atividade essencial durante a calamidade pública.

As regras previstas na matéria têm o objetivo de restringir a circulação de pessoas nos templos, evitar aglomerações e regulamentar normas de prevenção para que os órgãos estaduais e municipais de controle possam tomar providências em caso de descumprimento do decreto federal.

O projeto foi aprovado no Parlamento, mas ainda não entrou em vigor. A proposta segue para sanção do Governo do Estado e entrará em vigor quando publicada no Diário Oficial do Estado.

*Alterações *

A proposta, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) sofreu alterações na Comissão de Saúde, que acatou o parecer do deputado Doutor Gomes (PSC) e acrescentou ao projeto, por meio de uma emenda modificativa, mais regras de restrição e prevenção a aglomeração de pessoas.

Regras

Entre as regras previstas na proposta de Lei estão: evitar aglomerações (antes, durante e depois das reuniões); uso de máscaras e distanciamento de até três cadeiras de uma pessoa para outra.

Ainda de acordo com o PL, não poderão entrar nas igrejas, pessoas que fazem parte do grupo de risco, como: idosos com 60 anos ou mais; crianças; pessoas que possuam algum problema de saúde ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; e ainda de pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente dos cultos.

A proposta ainda estabelece uma distância mínima de três poltronas para os lados esquerdo e direito, para frente e para trás; além de acesso livre a álcool em gel 70% e guardanapos de papel.

O descumprimento das regras previstas na Lei acarretará no não funcionamento da igreja ou templo religioso pelo período em que durar o plano de contingência.

Os deputados reafirmaram que já existe uma legislação federal que autoriza a abertura de igrejas e, que a Proposta de Lei vem apenas para restringir e assegurar, que as regras de prevenção sejam obedecidas. Os parlamentares lembraram que muitas igrejas estão distribuindo cestas básicas e auxiliando famílias de baixa renda, que estão passando necessidades, neste período de pandemia e que seria desumano proibir esse tipo de trabalho.

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